A concessão da hidrovia do rio Madeira será a primeira a ter um fundo previsto no contrato para cobrir prejuízos causados por catástrofes climáticas. O edital, que será publicado nos próximos dias.
A medida é da recém-criada diretoria de sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos.
A ideia já vinha sendo discutida pelo governo como forma de prevenir danos como o que ocorreu no aeroporto Salgado Filho, cuja reconstrução terá de ser custeada pelo governo.
Se algumas dessas medidas estivessem previstas no contrato, a concessionária não estaria discutindo o reequilíbrio contratual por causa dos prejuízos com o alagamento do terminal e da pista.
No da hidrovia do Madeira haverá ainda regras para redução de emissões de gases estufa e a inclusão de um programa para a redução da pegada de carbono nas operações da hidrovia. Também estão previstos estudos e programas ambientais necessários para o licenciamento de obras e intervenções.
com Diego Felix
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