Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

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Grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara diz querer ouvir mais de mil especialistas em até 60 dias

Audiências públicas e encontros vêm sendo realizados desde o início dos trabalhos

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Em 16 dias de atuação, o grupo de trabalho (GT) instalado na Câmara dos Deputados para avaliar um dos projetos de regulamentação da reforma tributária já realizou 14 audiências públicas e teve mais de 80 horas de diálogos e debates.

Além disso, mais de 380 entidades participaram dos encontros e mais de 560 especialistas foram ouvidos.

A imagem captura uma sessão noturna em uma câmara legislativa, com políticos reunidos no plenário. As luzes focam no centro, onde alguns membros estão em pé, possivelmente em um debate ou discussão.
Plenário da Câmara dos Deputados, em foto de 28 de maio de 2024 - Pedro Ladeira/Pedro Ladeira/Folhapress

Instalado oficialmente no dia 31 de maio, o GT analisa o projeto de lei complementar encaminhado pelo governo federal e que trata das regras gerais de operação dos novos tributos, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios e o IS (Imposto Seletivo).

O grupo é formado por sete deputados e tem até 60 dias para concluir seus trabalhos —prazo que pode ser prorrogado.

Segundo o parlamentar Reginaldo Lopes (PT-MG), que compõe o colegiado, o objetivo é que mais de mil especialistas sejam ouvidos em cerca de 200 horas de diálogos para que a análise feita pelo grupo incorpore os mais diversos conhecimentos.

Também fazem parte do GT os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).

Um outro grupo de trabalho na Câmara analisa o texto sobre a regulamentação do comitê gestor do IBS e das novas regras sobre como lidar com disputas administrativas e judiciais dos novos tributos.


MÃOS DADAS

A apresentadora Patrícia Poeta reuniu convidados e celebridades em um show em prol do Rio Grande do Sul, promovido por ela, realizado no Teatro Vibra São Paulo, na capital paulista, na noite de segunda-feira (17). A cantora Wanessa Camargo esteve presente. A apresentadora Silvia Abravanel e o noivo, o cantor Gustavo Moura, também participaram do evento, que foi transmitido online e arrecadou fundos para os afetados pelas enchentes no estado gaúcho.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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