O STJ (Superior Tribunal de Justiça) está dividido em relação à aplicação da restrição do foro especial a desembargadores, governadores, conselheiros de tribunais de contas e integrantes do Ministério Público Federal que estão sob sua jurisdição.
INTERVALO
A votação da corte especial do tribunal que decidiria a questão foi suspensa na quinta (17) também por temor de um racha. Se tivesse ocorrido, calculam magistrados favoráveis a restringir o foro, tudo ficaria como está.
CAUSA PRÓPRIA
Causou espécie entre alguns magistrados a defesa que a PGR (Procuradoria-Geral da República) fez da manutenção do foro, inclusive para seus integrantes que atuam em tribunais superiores.
CAUSA PRÓPRIA 2
Um dos ministros definiu a posição como “paradoxal” e “um escárnio”: o órgão foi entusiasta da limitação do foro para parlamentares, aprovada no STF (Supremo Tribunal Federal). Já quando o foro dos próprios procuradores é discutido, eles não querem abrir mão.
ENDEREÇO
O vice-procurador-Geral, Luciano Maia, disse à coluna que a principal tese defendida por ele é a de que cabe ao STF decidir o alcance da restrição do foro especial, já determinada para os parlamentares. A corte ainda não discutiu o tema.
ENDEREÇO 2
Disse ainda que apenas apontou alguns aspectos que diferenciam desembargadores, procuradores e conselheiros, que têm cargo vitalício, de deputados e senadores. Mas pondera que seu memorial não é “exaustivo”.
DIGO SIM
A defesa do ex-presidente Lula concordou com o pedido da Folha, do UOL e do SBT para sabatinar o ex-presidente Lula na prisão, na condição de candidato do PT à Presidência. Defendeu que o petista está “em pleno gozo de seus direitos políticos” e que é notória a sua intenção de concorrer à sucessão de Michel Temer.
DIGO NÃO
Já o MPF (Ministério Público Federal) opinou contrariamente ao pleito opinando que poderá haver tumulto e que não há previsão legal para esse tipo de visita.
DÁ O PLAY
A atriz e cantora Laila Garin lança em junho um DVD em que canta com o trio de músicos A Roda; o vídeo foi dirigido por Ney Matogrosso e gravado em um estúdio que reproduz o ambiente de uma casa noturna.
DANÇA DA CHUVA
A Fundação Cacique Cobra Coral estará no casamento do príncipe Harry e Meghan Markle no sábado (19), em Londres. A médium brasileira Adelaide Scritori, que diz incorporar o cacique, viajou ao país para levar a chuva embora do local. A associação não divulga o nome do contratante.
FRONTEIRAS
Segundo levantamento do Ministério do Turismo, 88,3% dos visitantes estrangeiros que estiveram no Brasil em 2017 avaliam que a viagem superou ou atendeu as expectativas. É o maior índice desde 2013. A intenção de retorno atingiu a marca de 95,6% dos entrevistados.
FRONTEIRAS 2
Hospitalidade (98,1%), alojamento (96,4%), gastronomia (95,7%) e restaurantes (95,5%) são as categorias com melhor avaliação. “Observamos também a melhoria da avaliação dos aeroportos, que passou de 89,9% para 92% e de sinalização turística, que saiu de 80,6% para 83,3%”, afirma o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz.
AGENDA
A USP está organizando nesta sexta (18) um seminário aberto ao público para discutir as “novas representações do consumidor e o papel do direito no âmbito contratual, econômico e penal”. Além do ministro Luis Salomão, do STJ, e dos professores Otavio Luiz Rodrigues e Pierpaolo Bottini, seis catedráticos da Universidade Humboldt, de Berlim, participarão dos debates.
A UNIÃO FAZ A FORÇA
Para viabilizar a exposição “Mulheres Radicais: Arte Latino-Americana, 1960-1985”, que abre na Pinacoteca em agosto, o museu convidou 30 mulheres para comporem um “exhibition circle” —grupo de pessoas que apoiam financeiramente uma mostra. A galerista Luisa Strina, a empresária Luiza Trajano, a curadora Estrellita Brodsky e a cientista Lygia da Veiga Pereira já confirmaram participação.
ÁGUA FRESCA
Serão abertos nesta sexta (18) os envelopes com propostas de interessados em ocupar um ponto comercial na praça Esther Mesquita, em Higienópolis, e, em troca, fazer a manutenção do espaço. A banca de água de coco que está no local há mais de 20 anos foi intimada a deixá-lo por estar em situação irregular, o que gerou protestos de moradores.
PAU A PAU
Diante do impasse, a Prefeitura Regional Sé promoveu um chamamento para selecionar um ocupante. Além da proprietária da banca de coco, apenas uma outra pessoa enviou proposta.
TABELA PERIÓDICA
O longa “Tungstênio”, do cineasta Heitor Dhalia, teve pré-estreia na quarta (16), no Espaço Itaú de Cinema da rua Augusta. O produtor cultural Alê Youssef, os atores Milhem Cortaz, Wesley Guimarães e Martha Nowill e a modelo e atriz Samira Carvalho |6| foram ao evento.
CURTO-CIRCUITO
A peça “As 3 Uiaras de SP City” estreia nesta sexta (18), às 21h, no Centro Cultural São Paulo.
Liliana Beltran inaugura nesta sexta (18) a PAIR, Galleries em Miami, com mostra individual de T��lio Pinto. Às 18h.
A peça “Bagagem” estreia nesta sexta (18). Às 21h, no teatro Eva Herz.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e JOÃO CARNEIRO
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