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Ex-secret�rio de Reda��o da Folha, jornalista, coautor de 'Como Viver em SP sem Carro', faz pesquisas no Warburg Institute, em Londres, com o apoio da Capes. Escreve �s segundas.
Congela o �nibus, Doria!
O prefeito eleito Jo�o Doria prometeu manter o �nibus congelado no ano que vem. Provocou rea��o negativa, a julgar pelas vozes que se manifestaram na imprensa desde ent�o.
Todos os dias �teis do ano, 6 milh�es de paulistanos pegam �nibus para ir ao seu destino principal e voltar. � metade da popula��o. Por isso, o custo dos transportes coletivos tem grande impacto na vida da cidade e se reflete diretamente na avalia��o de prefeitas e prefeitos paulistanos.
Marta Suplicy (2001-2004) aprendeu com a perda de popularidade ao dar aumento no in�cio da gest�o, e, ao final do mandato, criou o Bilhete �nico, que reduziu custos das viagens entre 35% e 50% para cada usu�rio dos �nibus municipais, atraindo milhares de novos passageiros para o sistema. Quase se reelegeu. Serra, aumentou a tarifa nas primeiras semanas e a deixou congelada por dois anos: saiu como o prefeito mais bem avaliado da hist�ria do Datafolha. Kassab fez o mesmo e se reelegeu. Ao contr�rio, Fernando Haddad subiu a tarifa no in�cio de 2016 e perdeu a elei��o.
Minha avalia��o � de que D�ria est� certo e muitos dos que se op�em t�m interesses alheios ao impacto da medida para os paulistanos.
Foi o caso do artigo de Marcos Bicalho, diretor da Associa��o de Empresas Transportes Urbanos (NTU), na Folha. Ele reclamou que, se S�o Paulo congelar a tarifa, outras cidades v�o manter as suas tamb�m. O empres�rio n�o se preocupa com o paulistano, mas com o lucro das empresas no resto do pa�s. Proponho o argumento contr�rio: se D�ria congelar as tarifas, passageiros de todo o Brasil ser�o beneficiados indiretamente.
Jos� Carlos Nascimento, diretor financeiro do Metr�, disse � Folha que o congelamento de tarifas n�o poder� ser acompanhado pelas empresas de trens metropolitanos (Metr� e CPTM) e isso provocar� migra��o de passageiros para os �nibus. Em outras palavras, ele reclama do preju�zo ao metr�, n�o da medida em si. Al�m disso, a declara��o lembra o velho ditado: "Preso por ter c�o, preso por n�o ter c�o" Frequentemente, t�cnicos do Metr� atribuem parte de sua grande lota��o � paridade tarif�ria: como os trens s�o mais eficientes, com pre�os iguais, os usu�rios correm para eles. Em Londres, paradigma do bom transporte p�blico, �nibus s�o mais baratos do que o metr�.
Outras vozes criticam o congelamento por aumentar o valor que a Prefeitura repassa �s empresas, para completar a diferen�a entre a arrecada��o das catracas e o custo do sistema. Com o dinheiro, dizem, outras realiza��es poderiam ser feitas: creches, hospitais, corredores de �nibus. Ocorre que a margem de investimento do or�amento da cidade (10%, ou cerca de R$ 5 bilh�es) � suficiente para criar e melhorar creches, atendimento no sistema hospitalar e ainda construir corredores de �nibus, mesmo com as tarifas congeladas. Basta entender que esse � o melhor investimento que um prefeito pode fazer na crise.
Podem ajudar o congelamento v�rias medidas que o prefeito Haddad planejou mas n�o implementou e que podem ser adotadas agora. A elimina��o dos cobradores trar� economia em torno de R$ 800 milh�es (cerca de um quarto do subs�dio). Outros R$ 800 milh�es podem ser economizados com a elimina��o de linhas ociosas: a rede de �nibus de S�o Paulo foi planejada em 2003 (�s v�speras do Bilhete �nico). H� muitas linhas que circulam em rotas id�nticas (congestionam as vias com �nibus vazios). Um estudo recente aponta que 10% delas podem ser eliminadas, sem preju�zo para o usu�rio e redu��o de custos. Os corredores planejados e n�o inaugurados tamb�m resultar�o em economia (�nibus mais velozes permitem eliminar ve�culos).
A licita��o iniciada em 2015, e travada pelo TCM at� as v�speras da elei��o, prev� v�rias economias. O edital tem defeitos, como a dura��o (20 anos renov�veis por mais 20). D�ria pode e deve corrigi-lo. Se o fizer rapidamente, pode ter logo o novo sistema, mais econ�mico, funcionando na cidade.
Desde que era deputado, o atual secret�rio de Transportes Jilmar Tatto defende a cria��o de uma taxa municipal sobre o pre�o da gasolina (a "CIDE municipal"). Haddad tentou fazer o projeto avan�ar em Bras�lia, sem sucesso. No novo cen�rio pol�tico, D�ria pode ter mais sucesso. Criaria assim uma receita nova al�m de justi�a ambiental: o poluidor (motorista de carro) subsidia o transporte p�blico.
H� ainda medidas n�o estudadas pela atual administra��o e nem mencionadas pelo prefeito eleito que podem contribuir para reduzir custos do sistema ou gerar novas receitas, contribuindo para o congelamento. Uma delas � a venda para o setor privado do sistema de bilhetagem e compensa��o do Bilhete �nico. O cart�o BOM, que vigora na Grande S�o Paulo, foi criado e implantado pela iniciativa privada, em parceria com a EMTU (estatal metropolitana). Imagine quanto uma empresa financeira n�o pode pagar para administrar micro-pagamentos di�rios de 6 milh�es de paulistanos e transformar seu bilhete em um cart�o de cr�dito e d�bito?
Essa receita pode ser ampliada com a escala se D�ria e o governador do Estado, seu padrinho Geraldo Alckmin, aproveitarem a oportunidade da elei��o de v�rios prefeitos aliados na Regi�o Metropolitana, para fazer avan�ar, finalmente, a Autoridade Metropolitana de Transportes, como existe em todas as grandes cidades do mundo (o Rio est� implantando a sua). Al�m da racionaliza��o dos sistemas, que hoje competem, e seus custos, essa entidade poder� planejar melhor obras de interesse comum a v�rias cidades, como corredores e linhas de trens.
Tudo isso permite pensar em congelamento em 2017 e redu��o das tarifas no longo prazo. O que ser� bom para a vida da cidade em movimento.
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