Licita��o pendente de �nibus � desafio bilion�rio de Doria no in�cio da gest�o
Os desafios da futura gest�o Jo�o Doria (PSDB) na �rea de transporte p�blico v�o muito al�m da defini��o da tarifa. Uma das quest�es mais urgentes que o prefeito eleito ter� de resolver � a licita��o do sistema municipal de �nibus, um assunto bilion�rio pendente desde 2013.
Em junho daquele ano, os intensos protestos contra o reajuste da tarifa e a qualidade dos servi�os fizeram com que a administra��o Fernando Haddad (PT) suspendesse o procedimento e contratasse uma auditoria para verificar os pontos que poderiam ser aprimorados antes de concretizar a nova contrata��o –os servi�os, desde ent�o, s�o mantidos gra�as a acordos emergenciais.
J� contemplando altera��es, um edital de licita��o foi divulgado no fim do ano passado, mas o Tribunal de Contas do Munic�pio fez questionamentos e apontou falhas no documento, suspendendo o processo por nove meses, at� julho deste ano –�s v�speras da campanha eleitoral.
Devido a esse momento de incerteza, tanto para as empresas prestadoras do servi�o quanto de Haddad, que n�o sabia se continuaria no poder, o certame n�o foi adiante.
Nos atuais moldes, a licita��o seria a maior concorr�ncia p�blica do setor no mundo, com valor superior a R$ 8 bilh�es por ano de contrato –R$ 167 bilh�es pelo prazo de 20 anos e que poderia ser renovado por igual per�odo.
Para o especialista em transportes Flam�nio Fichmann, no entanto, os planos anunciados por Doria para o transporte p�blico podem ser incompat�veis com os termos dessa concorr�ncia.
O prefeito eleito promete implementar um sistema de BRTs (transporte r�pido de �nibus, na sigla em ingl�s) em parceria com a iniciativa privada, come�ando pelos corredores j� dedicados aos coletivos na cidade para em seguida expandir a malha.
"Para fazer corredores em PPP ou em concess�o � preciso ter receita, tem que ser pensado em conjunto a opera��o dos �nibus e a constru��o. N�o daria s� para licitar uma parte, como est� hoje. A licita��o precisaria vir acompanhada de um plano de estrutura��o, mostrando onde � mais necess�rio construir e quais empreendimentos ficam de p�", avalia Fichmann.
Atualmente, a cidade tem cerca de 130 km de corredores de �nibus, quantidade ainda insuficiente para atender com qualidade e velocidade aos mais de 9 milh�es de usu�rios que passam diariamente pelo sistema.
Durante a campanha, Doria prometeu reduzir os tempos das viagens (os BRTs t�m a compra de passagem na cal�ada para acelerar embarque), utilizar �nibus biarticulados e ainda diminuir a dist�ncia entre os ve�culos.
Duas dessas ideias do tucano j� estavam contempladas pelo edital de licita��o, que previa o aumento do n�mero de coletivos articulados e exigia que as empresas que assumissem a opera��o dos servi�os constru�ssem um moderno centro de controle.
Com essa central, seria poss�vel monitorar todo o sistema em tempo real, o que permitiria destinar mais ve�culos para linhas que enfrentassem problemas de superlota��o, por exemplo.
A Folha enviou questionamentos a equipe de transi��o de Doria sobre os planos da gest�o para a licita��o, mas n�o obteve resposta.
QUALIDADE
Para Hor�cio Figueira, mestre em transporte pela USP, em vez de recorrer ao governo federal para ajud�-lo a congelar a tarifa do �nibus em R$ 3,80, como prometeu durante a campanha, Doria poderia usar o apoio de Bras�lia para investir em qualidade.
"Uma boa proposta de um gestor seria dizer que, em vez de aumentar o subs�dio em mais de R$ 1 bilh�o para n�o reajustar a tarifa, a cidade investiria esse dinheiro, com verbas federais ou empr�stimo do BNDES, para terminar tr�s corredores ou BRTs nos pr�ximos dois anos."
O especialista sugere inclusive tr�s �reas priorit�rias: a Radial Leste e as avenidas Aricanduva e 23 de Maio. "A oferta de infraestrutura est� problem�tica, seria hipocrisia congelar a tarifa sem enfrentar essa quest�o", afirma.
Congelar a tarifa, na vis�o de Figueira, traria outro problema adicional: uma overdose de demanda aos �nibus, pois muita gente deixaria de usar o metr� e o trem para economizar. "H� v�rias linhas de �nibus paralelas � linha 3-vermelha e aos trens que v�o para a zona leste, por exemplo. Isso n�o seria bom para a cidade", argumenta.
Na �ltima sexta-feira (18), reportagem da Folha revelou que a equipe de Doria j� estuda um recuo na promessa de congelamento da tarifa em 2017. Uma op��o na mesa considera aumentar a passagem para um valor intermedi�rio entre os atuais R$ 3,80 e os R$ 4,40 projetados pelo time de Doria na transi��o.
O custo adicional para congelar a tarifa chegaria a R$ 1,25 bilh�o –valor suficiente para construir 30 km de corredores exclusivos para �nibus.
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