Casos de ecocídio transbordam ao longo da história, como agora

O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado em 5 de junho, em homenagem ao primeiro dia da Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente, ocorrida na mesma data no ano de 1972.

Passados 52 anos, ao passo que a humanidade segue assolada por guerras, poluição e políticas de "progresso" a custo ambiental, a natureza responde se impondo em eventos extremos de graves consequências.

Já ultrapassamos o ponto de não retorno sobre a urgência e necessária revolução ecológica em prol da permanência digna da espécie humana no planeta. Em atenção a um novo marco de sustentabilidade, a prática de "ecocídio" vem sendo cada vez mais denunciada, de modo a estabelecer alguma forma de responsabilidade a governantes e empresas que atentem contra o meio ambiente.

Segundo a definição apresentada, mas ainda não incorporada, por uma comissão de juristas ao Tribunal Penal Internacional, "entender-se-á por ecocídio qualquer ato ilícito ou arbitrário perpetrado com consciência de que existem grandes probabilidades de que cause danos graves que sejam extensos ou duradouros ao meio ambiente".

Casos de ecocídio transbordam ao longo da história, inclusive na contemporaneidade. Na Faixa de Gaza, junto à condenação de parte significativa da comunidade internacional ao massacre promovido pelo Estado de Israel em retaliação às ações criminosas do Hamas, há uma outra acusação por parte de ambientalistas: a poluição no ar, na água e no solo causada pelos intensos bombardeios.

Segundo levantamento do jornal The Guardian, mais da metade das plantações e árvores da região já foram destruídas e o solo está contaminado pelas toxinas das mais de 75 mil toneladas de explosivos lançadas na região. Os eventos em prejuízo do ecossistema e biodiversidade estão previstos para longo prazo.

Já as consequências da invasão russa, após rumores sobre a possibilidade de a Ucrânia integrar-se à Otan, seguem produzindo uma catástrofe ambiental. Um dos casos que mais tem ganhado notoriedade é a denúncia por parte de biólogos e ativistas do ecocídio de golfinhos e botos no mar Negro.

Milhares de exemplares das espécies têm sido encontrados mortos nas praias. A principal razão apontada para isso são os sonares dos submarinos russos, os quais produzem uma dor dilacerante que rompe com a capacidade do sistema nervoso central dos animais de orientá-los.

As guerras atuais devem cessar imediatamente pelo que provocam à humanidade "e" ao meio ambiente.

No Brasil, onde tramita o projeto de lei 2933/2023, de autoria do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que também criminaliza a prática de ecocídio, há uma profusão de casos em que certamente uma investigação estaria fundamentada. Talvez a mais conhecida do público sejam as sistemáticas queimas de árvores e outras ações de desmatamento da floresta na Amazônia, mas fato é que todos os biomas brasileiros, de imensa diversidade e importância para o planeta, são vítimas de ataques.

Decisões de sacrificar ainda mais os biomas, com objetivo de instalar monoculturas ou criar gado, vêm cobrando um preço muito alto.

Ou seja, é importante dizer que governantes podem incorrer em ecocídio a depender de suas decisões políticas, motivo pelo qual a sustentabilidade ecológica é um imperativo em qualquer política pública que se pretenda. Mas também nesse ponto é importante ampliar a visão para entender como o ecocídio é passível de ser cometido por empresas e demais entes privados, razão pela qual todas as decisões em sociedade devem considerar a defesa do meio ambiente como ponto de partida.

Casos como os de Brumadinho, de Mariana e das minas de sal-gema em Maceió, entre tantas outras tragédias impostas pela imprudência ou até mesmo por atos dolosos por parte do setor privado, comprometem o ecossistema de forma brutal e duradoura.

É necessário que as consequências para quem comete ecocídio sejam tão severas que, no caso de ser uma empresa, não haja capacidade de distribuir dividendos bilionários no ano em que foi cometida a atrocidade.

Em tempos de uma necessária revolução verde, os esforços devem estar centrados na promoção do reflorestamento, nas práticas de gestão ambiental nas empresas, na reciclagem, no descarte de lixo e administração de aterros sanitários, no saneamento básico e tratamento da água, nas campanhas de conscientização e na proteção da fauna e flora, entre tantas outras agendas "antiecocidas".

Pois, ao contrário do meio ambiente, os temas que devem vir ao centro do debate público nos tempos presentes para que haja uma existência sustentável são inesgotáveis. E urgentes.