Os alertas de desmatamento no primeiro semestre deste ano chegaram ao menor patamar desde 2017 para a amazônia. E no cerrado, bioma no qual a destruição é crescente durante o governo Lula (PT), este índice caiu pela primeira vez desde 2020.
Os dados são sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e foram divulgados na noite desta quarta-feira (3), em evento na sede do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília.
Nos primeiros seis meses deste ano, o Inpe aponta que foram destruídos 1.639 km² na amazônia, a menor área desde os 1.332 km² de 2017 e uma queda de 38% com relação a 2023.
Já no cerrado, desde 2020 a destruição vinha crescendo no primeiro semestre, chegando a um recorde de 4.396 km² em 2023. Pela primeira vez em quatro anos esse índice caiu, para 3.724 km², uma redução de 15%.
Somada, a área perdida nos dois biomas neste ano equivale a mais de três vezes a da cidade de São Paulo.
No acumulado dos últimos 11 meses, ou seja, entre agosto de 2023 e junho de 2024, a medição dos alertas aponta uma redução de 51,1% na Amazônia.
Para o cerrado, no entanto, o cenário é diferente. No mesmo período, houve aumento de 14,6%, mas agora com indícios de que a curva de desmatamento começa a se inverter, uma vez que houve redução nos últimos três meses.
Em junho, por exemplo, os alertas de desmatamento apontam a destruição de uma área 24,3% menor que a do mesmo mês no ano passado.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que essa é a primeira queda consistente nos alertas para o bioma.
"É uma tendência que está se configurando, ainda não está consolidada", afirmou. "Uma notícia extremamente importe, porque a gente tinha o cerrado em crescimento acelerado", completou.
O Deter mapeia e emite alertas de desmate com o objetivo de orientar ações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e outros órgãos de fiscalização. Os resultados representam um aviso precoce, mas não são o dado fechado do desmatamento.
Os números oficiais são de outro sistema do Inpe, o Prodes, mais preciso e divulgado anualmente.
O arrefecimento no ritmo do desmatamento no cerrado é uma boa notícia, frente a meses de índices cada vez maiores no bioma. Já a redução consistente na derrubada da amazônia pode ser considerada a maior vitória na área ambiental do governo Lula (PT) até agora.
Replicar os bons resultados de um bioma no outro, porém, não é algo tão simples.
Na amazônia, 54,3% da floresta está protegida por unidades de conservação e terras indígenas. Já no cerrado, dados da plataforma Mapbiomas apontam que apenas cerca de 12% está em alguma área protegida, e as propriedades privadas ocupam 67%.
Nas propriedades particulares também há uma diferença de legislação: segundo o Código Florestal, no cerrado é possível desmatar até 80% do terreno (ou até 65% em alguns locais, em locais de transição para a floresta amazônica). Na amazônia, o limite é de 20%.
Assim, como as autorizações para desmate são concedidas pelos governos estaduais, é preciso que estes entes atuem de forma coordenada para controlar a perda do cerrado. O governo federal vem tentando promover uma articulação com os estados do cerrado para combater o desmatamento.
O governo divulgou, ainda, os dados do desmatamento consolidado na mata atlântica, mas retroativo —uma vez que esta mensuração é feita manualmente a partir das imagens de satélite, o que sempre acarreta uma defasagem maior em sua compilação.
O ano entre agosto de 2022 e julho de 2023 apresentou o recorde de menor área destruída, 765 km², uma redução de 26% com relação ao período anterior.
O número superou a anterior melhor marca, atingida entre agosto de 2020 e julho de 2021, que era de 790 km² —os dados do bioma são medidos pelo programa Prodes, também do Inpe.
O governo também vem lidando com a insatisfação dos servidores ambientais, que pedem melhores condições de trabalho e aumento de remuneração. Atualmente, a categoria está em greve, e a AGU (Advocacia Geral da União) entrou com uma ação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a mobilização.
A AGU vê a greve como ilegal e abusiva, por não cumprir os requisitos ou extrapolar os limites previstos na legislação.
O órgão pede ao STF "a suspensão da greve, com imediato retorno dos servidores às suas funções", ou ao menos a determinação para que a categoria mantenha 100% do atendimento dos serviços considerados essenciais, sob multa diária de R$ 50 mil em ambos os casos.
A greve começou após as negociações pela reestruturação de carreira se arrastarem por meses e não chegarem a uma conclusão.
A última proposta de reestruturação da carreira feita pelo Ministério da Gestão e Inovação aconteceu em abril, mas não agradou os trabalhadores. O maior problema foi uma redução de até 6% no salário de novos ingressantes na categoria, nos cálculos da Ascema.
No geral, o governo fala em um reajuste geral de 20% a 30% da remuneração para o setor. A associação contesta esses números e alega que ele varia, na verdade, de 19% a 26%.
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