A reforma de instituições financeiras multilaterais, como o Banco Mundial e o FMI (Fundo Monetário Internacional), é o principal alvo da Cúpula do Novo Pacto Financeiro, que ocorre nesta quinta (22) e na sexta-feira (23) em Paris.
Convocada no último novembro pelo presidente francês, Emmanuel Macron, a cúpula busca mobilizar propostas e criar um momento político para redesenhar a arquitetura do financiamento global, com o objetivo de lidar com a crise climática e com desafios do desenvolvimento sustentável —como saúde, educação, energia e saneamento básico— nos países mais vulneráveis.
O encontro deve reunir instituições financeiras, bancos de desenvolvimento, empresas e ONGs. Com as principais instituições financeiras convocadas, o encontro espera receber metade do PIB mundial, de acordo com o governo francês.
A cúpula também conta com a presença de mais de cem chefes de Estado. Entre eles, estão o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, o premiê chinês, Li Qiang, e o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que deve chegar a Paris no início da tarde desta quinta.
Lula terá reuniões bilaterais com chefes de Estado de Cuba, Haiti, África do Sul, Emirados Árabes Unidos e República do Congo, além do francês Emmanuel Macron, com quem deve almoçar na sexta.
O presidente brasileiro deve discursar no festival Power our Planet —onde se apresentam Billie Eilish e Lenny Kravitz— e também no encerramento da cúpula.
O evento principal acontece no Palais Brongniart, que foi sede da bolsa de valores de Paris, e é composto por seis mesas redondas, que devem discutir sobre a reforma dos bancos de desenvolvimento, a mobilização do investimento privado para países vulneráveis e propostas de inovação no financiamento global, como a troca da dívida externa por ações climáticas e ambientais, defendida por países em desenvolvimento.
Outra proposta de inovação do financiamento é a suspensão da dívida externa de países que estejam se recuperando de catástrofes climáticas.
Cada vez mais frequentes no atual cenário de crise climática, os eventos extremos, como inundações, secas prolongadas e furacões, não só impedem os países de pagar dívidas, como também requerem investimentos para recuperação —algo que a suspensão da dívida poderia ajudar a promover.
A diplomacia francesa espera que instituições financeiras multilaterais como o Banco Mundial e o FMI possam anunciar em Paris um compromisso com a suspensão da dívida de países sob catástrofes climáticas.
Segundo um membro do alto escalão do governo francês, é imperativo que as duas instituições assumam mais riscos. A expectativa é que elas assinem uma declaração conjunta ainda na quinta-feira.
A articulação para a cúpula contou grupos de trabalho dedicados a quatro temas principais: soluções de financiamento para países vulneráveis, inovações no sistema de taxação, incentivos para investimento em infraestrutura verde e resiliente nos países em desenvolvimento e, finalmente, a reforma dos bancos de desenvolvimento.
A síntese das discussões dos grupos de trabalho foi apresentada na última segunda-feira e servirá como rascunho para a discussão da cúpula.
Os franceses têm defendido a criação de taxas como meio para aumentar a receita destinada a países em desenvolvimento. Uma delas seria a taxação do transporte marítimo, que seria proporcional à emissão de carbono do setor.
Na avaliação dos franceses, já há consenso sobre a necessidade de taxar essa indústria, que está fora do escopo do Acordo de Paris e deve negociar um possível compromisso com a redução das emissões durante a conferência da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês) no início de julho.
Outra proposta de taxa defendida pelos franceses já é praticada pelo país: o imposto sobre transações financeiras. De acordo com o governo, um quarto dessa receita é destinada a países em desenvolvimento, na forma de doações.
Ainda segundo os franceses, a adesão dos países do G20 ao mecanismo poderia gerar uma receita anual de US$ 150 bilhões, que equivale ao total atual de assistência oficial doada aos países em desenvolvimento.
Além dos US$ 100 bilhões prometidos em 2009 para as ações climáticas, cujo cumprimento deve ser anunciado no início da cúpula, conforme a Folha revelou na terça-feira (20), há expectativa de encaminhamento sobre outra promessa também no valor US$ 100 bilhões para os países em desenvolvimento: seriam para os direitos especiais de saque do FMI.
Uma das propostas mais fortes para o encaminhamento do recurso é a transferência da responsabilidade de administração para bancos de desenvolvimento regionais, como o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), que teriam mais força política para exigir e monitorar a implementação dos investimentos.
Os países ainda devem discutir propostas sobre a regulamentação do mercado de créditos de carbono em nível global e também a possibilidade de remunerar países pela conservação da biodiversidade.
Apelidada de "créditos da biodiversidade", a ideia consiste em uma doação —diferentemente dos créditos de carbono, que compensam o pagador com uma licença para emitir.
De cunho político, o evento não envolve processos de negociação diplomática entre os países. Ainda assim, os franceses esperam que as propostas sugeridas na cúpula ganhem fôlego nas próximas agendas da comunidade internacional, como a reunião do G20, a Assembleia-Geral da ONU e a COP28 do Clima.
A repórter viajou a convite da Embaixada da França no Brasil.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
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