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2. Atos normativos
Pesquisa estruturada
AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
Colecciones en esta comunidad
Envíos recientes
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Brasil. Medida provisória n. 1.243, de 17 de julho de 2024
Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União para os fins que especifica. -
Edital n. 9, de 16 de julho de 2024: prêmio "Justiça do Trabalho Sustentável - 2024"
Torna pública a abertura das inscrições para o Prêmio "Justiça do Trabalho Sustentável - 2024", destinado a destacar boas práticas em sustentabilidade promovidas por magistrados(as), servidores(as), comissões ou unidades da Justiça do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 14.924, de 12 de julho de 2024
Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei n. 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e regula o seu funcionamento. -
Ato n. 365/SEGJUD.GP, de 15 de julho de 2024
Divulga o quantitativo de processos a serem atribuídos ao Exmo. Ministro ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. -
Ato n. 366/SEGJUD.GP, de 15 de julho de 2024
Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 8/GCGJT, de 12 de julho de 2024
Altera o calendário de correição ordinária de 2024, em relação ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. -
Ato n. 54/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 12 de julho de 2024
Dispõe sobre a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para gestão e tramitação dos procedimentos administrativos de competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 48/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 8 de julho de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Edital n. 8/CSJT, de 9 de julho de 2024: II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho
Homologa o resultado definitivo do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 359/GDGSET.GP, de 9 de julho de 2024
Suspende o expediente no Tribunal Superior do Trabalho no dia 9 de julho de 2024. -
Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP, de 8 de julho de 2024
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2024. -
Ato n. 49/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 8 de julho de 2024
Altera o Ato n. 51/CSJT.GP.SEOFI, de 19 de maio de 2023, que estabelece critérios e procedimentos para os registros dos dados dos passivos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Brasil. Medida provisória n. 1.238, de 3 de julho de 2024
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário para os fins que especifica. -
Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para vendedores e vendedoras ambulantes, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 351/SEGJUD.GP, de 2 de julho de 2024
Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes. -
Ato n. 350/SEGJUD.GP, de 2 de julho de 2024
Divulga os órgãos judicantes integrados pelo Exmo. Ministro ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. -
Resolução Administrativa n. 2597, de 1º de julho de 2024
Referenda o Ato n. 342/TST.GP, de 24 de junho de 2024, que convoca o Exmo. Desembargador JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2593, de 1º de julho de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, no período de 13 a 18 de junho de 2024, para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 2596, de 1º de julho de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO de suspensão das férias no dia 24 de junho de 2024, tendo em vista a necessidade de participação na composição do quorum da 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, sem prejuízo da convocação da Exma. ... -
Resolução Administrativa n. 2594, de 1º de julho de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de suspensão das férias nos períodos de 2 a 8 de julho de 2024 e de 17 a 31 de julho de 2024, por necessidade de serviço.
