Este portal segue as diretrizes do eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletr�nico), conforme as normas do Governo Federal, em obedi�ncia ao Decreto n� 5.296, de 2 de Dezembro de 2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com defici�ncia na participa��o de atividades como o uso de produtos, servi�os e informa��es. Alguns exemplos s�o os pr�dios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente �s recomenda��es do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C (World Wide Web Consortium) e no caso do Governo Brasileiro ao eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletr�nico). O eMAG est� alinhado as recomenda��es internacionais, mas estabelece padr�es de comportamento acess�vel para s�tios governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navega��o padronizados e a op��o para alterar o contraste. Essas ferramentas est�o dispon�veis em todas as p�ginas do portal.

Teclas de atalho por navegadores

Internet Explorer, Google Chrome e Firefox:

Tecla "1" - ir para o menu

Tecla "2" - ir para o conte�do

Tecla "3" - ir para o rodap�

Tecla "4" - diminuir zoom

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Tecla "6" - ativar/desativar alto contraste

Navega��o por tabula��o

Use a tecla Tab para navegar por elementos que recebem a��o do usu�rio no site, tais como links, bot�es, campos de formul�rio e outros na ordem em que eles s�o apresentados na p�gina, e Shift + Tab para retornar. Use as setas direcionais para acessar as informa��es textuais.