A falta de consenso entre a tutela e sindicatos levou hoje o ministro da Educação a adiar as alterações à mobilidade por doença de professores, com novas negociações a partir de setembro para uma revisão profunda do regime.
Filipe Amorim/Lusa
"Sabemos que é um diploma sensível e concluímos que não tínhamos condições -- apesar dos passos que foram dados para percebermos melhor os pontos em que podemos vir a melhorar este regime no futuro -- para hoje chegarmos a acordo e avançarmos no sentido de fazer essas alterações", explicou o ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Fernando Alexandre falava aos jornalistas no final de uma reunião com os sindicatos que representam os professores sobre a revisão do regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
Depois de um primeiro encontro, na quarta-feira, sobre o mesmo tema, a tutela apresentou hoje aos sindicatos uma proposta com "alterações cirúrgicas" ao diploma em vigor, aprovado pelo anterior Governo e muito contestado pelos professores.
No essencial, a proposta reduzia a distância entre a residência ou local de prestação de cuidados de saúde e a escola onde o docente está colocado de 50 para 40 quilómetros e a distância mínima entre a escola atual e aquela para onde quer ser transferido de 20 para 15 quilómetros.
A intenção do Governo era chegar a um acordo para que estas alterações pudessem entrar em vigor já no próximo ano letivo, mas à falta de consenso com as organizações sindicais, a tutela preferir adiar a discussão para setembro e, nessa altura, negociar uma revisão profunda do diploma.
"Este é um processo complexo e tínhamos noção disso desde o início, por isso, referimos que não tínhamos tempo para começar já. Na reunião de quarta-feira, houve abertura por parte dos sindicatos e do Governo e, caso fosse possível chegar a acordo sobre alterações em que fosse evidente que estávamos a contribuir para a melhoria da situação dos professores, tentaríamos fazer o que fosse possível para ter efeito já este ano letivo, mas não foi possível", explicou o governante.
Insistindo que está em causa uma matéria demasiado complexa para "tomar medidas precipitadas", Fernando Alexandre disse que a negociação a partir de setembro terá de decorrer "no tempo que é necessário e adequado" para garantir que as medidas e as alterações que daí resultarem contribuem, de facto, para melhorar a qualidade da escola pública e da vida dos professores.
Da parte dos sindicatos, a Federação Nacional da Educação (FNE) disse compreender a justificação do Ministério, mas a dirigente Josefa Lopes não escondeu a desilusão por considerar que a tutela poderia ter ido mais longe na proposta apresentada.
"Além do problema da distância, há outros aspetos tão ou mais importantes que têm a ver com a capacidade de acolhimento das escolas", justificou, sublinhando que esse critério deixa de fora muitos docentes.
José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considerou que as propostas de alteração tornavam o regime "pior do que estava" e acusou o Governo de falta de disponibilidade da tutela, por acreditar que haveria tempo para que as alterações necessárias estivessem em vigor a partir do próximo ano letivo, uma opinião partilhada também pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop).
"Julgamos que as propostas que fizemos também eram muito cirúrgicas e que permitiria um melhor acesso ao direito à mobilidade por doença", defendeu Daniel Martins, da direção do Stop, falando em "falta de vontade política".
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.