Assédio no Ensino Superior: estudantes querem linha de denúncia nacional e Governo defende autonomia
No dia da primeira reunião da comissão de Prevenção de Assédio nas Instituições de Ensino Superior, a SÁBADO falou com Mariana Barbosa, presidente da FAL, e Francisco Porto Fernandes, presidente da FAP, sobre as preocupações dos estudantes e ouviu Margarida Isaías, representante dos estudantes na comissão, sobre o trabalho que vai ser realizado.
Mariana Barbosa, presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), reforça este avanço partilhando com a SÁBADO que "já é um fator positivo que este Governo esteja empenhado em colocar esta comissão a trabalhar". Francisco Porto Fernandes, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), também enfatiza que "a comissão foi criada de uma vez por todas".
No que toca às expectativas dos estudantes, Mariana Barbosa, acredita que é importante que o relatório "faça um levantamento da forma como cada instituição lida com estes casos", uma vez que "atualmente não existe um canal transversal para as denúncias de assédio, seja por parte de outros alunos ou de docentes". "Neste momento é prioritário estabelecer estes canais de uma forma segura e é importante que a autonomia das instituições tenha limites nestes campos."
Francisco Porto Fernandes acredita que a primeira fase do trabalho desta comissão vai permitir verificar dois tipos de instituições: "As que estão empenhadas em reportar os casos de assédio e lutar contra este problema e as outras que o estão a mandar para debaixo do tapete". O presidente da FAP alerta ainda para o facto de que "as segundas são as que normalmente têm mais problemas, mas não querem lidar com eles".
A presidente da FAL acredita que a existência de canais de denúncia uniformes permitiria que os estudantes "se sentissem mais confiantes no momento da denúncia e tivessem menos receio de possíveis consequências da denúncia no seu futuro académico".
O presidente da FAP reforça esta necessidade de existir uma "linha de denúncia nacional onde sejam feitas as queixas". O estudante de mestrado em Economia acredita que "um estudante ter de fazer queixa a um colega ou pessoa que conhece o docente em causa cria um clima de medo nas instituições".
Outro fator que Mariana Barbosa acredita que precisa de ser melhorado, e que esta comissão pode apontar soluções, é a endogamia académica: "As duas instituições onde mais foram denunciados casos de assédio, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Universidade de Coimbra, apresentam níveis de endogamia perto de 100%, isto significa que a grande maioria dos professores foram alunos de doutoramento nestas instituições. Seria importante quebrar estes ciclos que aumentam a confiança e a proteção dos professores em detrimento das dificuldades que criam aos alunos, especialmente aqueles que precisam de fazer denúncias", considera.
É esperado que o primeiro relatório seja apresentado daqui a seis meses, ou seja, no final deste ano. A comissão conta com representantes do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, assim como dos da Juventude e do Trabalho, dos conselhos de reitores e presidentes dos politécnicos, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e Margarida Isaías, presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUMinho).
A estudante de Medicina explica à SÁBADO que o objetivo principal da comissão é "acompanhar o trabalho de todas as instituições de ensino superior neste campo, mantendo a sua autonomia". O Governo pretende que cada instituição tenha "a sua estratégia de prevenção contra o assédio e formas específicas de as implementar", mas a realidade é que "neste momento nem todas as instituições têm sequer um canal de denúncia, pelo que isso é a primeira coisa que deve ser alterada".
A presidente da AAUMinho acredita que "é fundamental termos uma visão holística desta matéria porque neste momento os procedimentos são muito diferentes", ainda assim defende a visão do Governo de que "é fundamental que cada instituição crie a sua própria estratégia através do diálogo interno".
Tolerância zero
Mariana Barbosa, presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), reforça este avanço partilhando com a SÁBADO que "já é um fator positivo que este Governo esteja empenhado em colocar esta comissão a trabalhar". Francisco Porto Fernandes, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), também enfatiza que "a comissão foi criada de uma vez por todas".
No que toca às expectativas dos estudantes, Mariana Barbosa, acredita que é importante que o relatório "faça um levantamento da forma como cada instituição lida com estes casos", uma vez que "atualmente não existe um canal transversal para as denúncias de assédio, seja por parte de outros alunos ou de docentes". "Neste momento é prioritário estabelecer estes canais de uma forma segura e é importante que a autonomia das instituições tenha limites nestes campos."
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