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Voo atrasado: descubra seus direitos e o que fazer!

Entenda quais são seus direitos em caso de atraso de voo e quando você pode ganhar uma indenização por voo atrasado de até R$10 mil.

Voo atrasado: o que fazer?

Se o seu voo atrasou e, por isso, você perdeu uma conexão ou ficou horas no aeroporto, saiba que você pode exigir seus direitos por voo atrasado. Você deve buscar mais informações com a companhia aérea, que deve informar o passageiro sobre o motivo do atraso e a previsão do próximo voo.

Além disso, dependendo do tempo de espera pelo próximo voo, você pode exigir assistência material, reembolso ou remarcação do voo. Por exemplo, a companhia aérea deve oferecer alimentação em voo atrasado por 2 horas ou mais.

Com a ajuda da Resolvvi, você vai conhecer qual o direito do consumidor por atraso de voo e quando é possível buscar uma indenização por voo atrasado.

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O que diz a lei sobre atraso de voo

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em caso de problema com voo atrasado, você tem o direito de receber assistência material e pode optar pelo reembolso integral da passagem ou pela escolha de voo alternativo.
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Principais provas para voo atrasado

Se você quer exigir seus direitos, é importante guardar todas as provas relativas ao atraso do voo, como comprovantes de compra ou de embarque, comunicações com a companhia e gastos extras.
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Indenização por voo atrasado

Você tem direito a dano moral por voo atrasado e pode ganhar uma indenização se chegar com 4h ou mais de atraso ao seu destino final ou se deixar de viajar por conta de atraso no voo.

Descobriu um atraso de voo no aeroporto ou passou por esse problema nos últimos três anos? Busque agora seus direitos e receba uma indenização justa pelo seu voo atrasado!

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Por que voos atrasam?

Em 2022, cerca de 5,2 milhões de passageiros foram impactados com cancelamento ou atraso de voo.

Esse tipo de situação se torna ainda mais desconfortável quando se trata de um voo atrasado com conexão, pois um atraso no início do trecho pode atrapalhar todos os voos seguintes.

Mas você sabe por que os voos atrasam, afinal de contas?

Em geral, existem alguns motivos para as empresas aéreas precisarem mudar horários de voos, gerando atrasos e cancelamentos.

Mas, seja qual for a situação, lembre-se de que você pode reclamar de voo atrasado e exigir que a companhia aérea cumpra os direitos que você tem por lei.

Conflitos externos ou desastres naturais

Sua segurança é o mais importante e o cancelamento do voo é mais do que justificado.

Mas, mesmo em situações extremas, a companhia aérea deve respeitar os seus direitos e garantir que você receba assistência material e informações sobre os próximos voos disponíveis.

Problemas meteorológicos

Um dos motivos mais comuns para cancelamento de voos são problemas meteorológicos, como mau tempo, chuvas fortes ou temporais, granizo, nevascas e tornados. Nesses casos, a companhia aérea deve garantir sua segurança e, por isso, o voo não deve ocorrer.

Passageiros Desaparecidos

Seu voo pode atrasar ou até mesmo ser cancelado por conta de um passageiro desaparecido. Isso ocorre quando o passageiro que desapareceu já fez o check-in, despachou a bagagem e está com o cartão de embarque, só não entrou no avião.

Greve de funcionários da companhia aérea

Os funcionários das companhias aéreas são como qualquer trabalhador e, por isso, também fazem greves para negociar condições de trabalho com as empresas. No entanto, caso seu voo seja cancelado por uma greve, você tem direitos como em qualquer outro problema com voo.

Falta de tripulação

De acordo com as leis trabalhistas, os funcionários das companhias aéreas devem respeitar o limite de 11 horas consecutivas de trabalho. Por isso, às vezes acontecem cancelamento de voos por problemas logísticos na gestão da tripulação. Nesse caso, guarde todos os comprovantes de gastos extras que teve por conta do cancelamento do voo. De acordo com a Anac, se você chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso, pode receber uma indenização por voo cancelado.

Sistema de radares

Uma falha no sistema interno de radares dos aeroportos pode gerar o cancelamento de todos os voos de um país, você sabia disso? Afinal, os radares são responsáveis por monitorar toda a atividade na malha aérea e, sem essas informações, é bem provável que acidentes aconteçam.

Mas é importante lembrar que os aeroportos e as empresas aéreas devem garantir o bom funcionamento dos seus equipamentos. Assim, você não corre o risco de ter o voo cancelado por uma falha nos radares.

Voo cancelado por No-show

Ocorre quando a companhia aérea cancela todo o seu trecho porque você não conseguiu embarcar no início dele. Essa é uma prática abusiva de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois se enquadra como venda casada.

Voo cancelado por Overbooking

O overbooking acontece quando a empresa vende mais passagens do que a capacidade do avião e precisa cancelar o voo ou o embarque de algum passageiro.

Quando você tiver o voo cancelado por no-show ou overbooking, tem direito a uma indenização por danos morais se chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso.

Quanto tempo pode atrasar um voo?

Com tantas razões para acontecerem imprevistos, é difícil estimar o tempo máximo que um voo pode atrasar. No entanto, se você passar por atraso de voo superior a 4 horas para chegar ao seu destino final, é seu direito exigir uma indenização por danos morais.

Infelizmente, em alguns casos, o atraso chega a muitas horas. Por isso é tão importante você conhecer os seus direitos em caso de voo atrasado e voo cancelado. Assim você vai saber como lidar com a situação.

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Quais os direitos em casos de voo atrasado?

Seu voo atrasou? Não se preocupe porque existe direito do consumidor para atraso de voo! No geral, os principais direitos em voo atrasado são:

  • Direito à informação: em atrasos de voos, a companhia aérea deve informar o passageiro sobre o motivo do atraso e a previsão do próximo voo;
  • Assistência material: é determinada de acordo com o tempo de espera pelo próximo voo. Por exemplo, a companhia aérea deve oferecer alimentação em voo atrasado por 2 horas ou mais

Além desses direitos, você também tem algumas opções quando acontecer um atraso ou cancelamento em sua viagem:

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Receber reembolso

O reembolso por atraso em voo deve ser no valor integral da passagem aérea, incluindo as taxas. Se você escolher essa opção, a companhia aérea não precisa fornecer assistência material.
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Remarcar o voo ou ser realocado

Além disso, quando a companhia aérea cancela seu voo, você pode escolher um outro voo na data e horário que preferir, sem taxas adicionais.

Também é possível optar pela reacomodação em um voo de outra companhia aérea, sem custos adicionais.

Nessas duas alternativas, você precisa abrir mão da assistência material.

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Embarcar em um novo voo

Além disso, quando seu voo atrasar, você pode escolher um outro voo na data e horário que preferir, sem taxas adicionais. Mas, nesse caso, deve abrir mão da assistência material. Também é possível optar pela realocação em um voo de outra cia. aérea que seja bom pra você e sem custos adicionais.
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Receber uma indenização

Se você chegar ao seu destino final pelo menos 4h depois do horário previsto, você tem direito a dano moral por voo atrasado e pode receber uma indenização da companhia aérea.

Quer saber mais sobre seus direitos em caso de atraso em voo? Veja nossa seção sobre perguntas frequentes em voos atrasados.

De acordo com as regras de cancelamento de voo da Anac, a companhia aérea tem um período de 72h antes da data e horário do voo para fazer qualquer alteração no trecho sem ser responsabilizada pela Anac ou qualquer outro órgão.

Assim, quando a alteração no voo acontece com antecedência maior do que 72h, a empresa poderá oferecer apenas a opção de emitir um voucher no valor do bilhete, remarcar o voo ou receber reembolso.

Já quando a alteração no voo acontece com menos de 72h de antecedência, como é o caso da maioria dos voos atrasados, você pode exigir que a companhia aérea ofereça assistência material. Entenda como funciona:

  • Atraso de voo de 1 hora: a companhia aérea deve garantir acesso à internet e telefone ou outros meios de comunicação.
  • Atraso de voo superior a 2 horas: a empresa aérea deve oferecer lanches ou voucher de alimentação para consumo no próprio aeroporto.
  • Atraso de voo superior a 4 horas: a companhia aérea tem que pagar hotel, em caso de pernoite, e transporte de ida e volta do aeroporto até o local.
direitos e o que fazer em casos de voo atrasado

Direitos para voo internacional atrasado

De acordo com a resolução da Anac para atraso e cancelamento e voo, os direitos em voos nacionais e internacionais são similares, pois a legislação ainda é a mesma.

Assim, qualquer passageiro está amparado pela lei brasileira, mesmo que não seja cidadão do nosso país ou se a companhia aérea que opera o voo não tiver sede no Brasil.

Confira abaixo em detalhes quando a legislação brasileira se aplica em atraso de voo internacional:

  • Voos domésticos no Brasil;
  • Voos internacionais com início do trecho no Brasil;
  • Voos internacionais com fim do trecho em um aeroporto brasileiro;
  • Voos com conexão ou escala em algum aeroporto brasileiro.

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Como pedir indenização por voo atrasado?

Se você cumpriu com a sua parte como passageiro, a empresa aérea deve fazer o mesmo, certo?!

Infelizmente, não é sempre assim! Por isso, a Anac e as últimas decisões judiciais indicam que o passageiro pode sim receber uma indenização por atraso de voo.

Para exigir dano moral por voo atrasado, as condições são as seguintes:

  • Você chegou ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso.
  • A companhia aérea informou da alteração do voo com menos de 72h de antecedência.

Importante destacar que, independente de ter recebido auxílio material, você pode exigir uma indenização por danos morais.

Inclusive, você pode pedir uma indenização com agravante se tiver um dos seguintes perfis:

  • Pessoas gestantes;
  • Passageiros idosos;
  • Pessoas em condição de saúde delicada, como diabates, fibromialgia ou hipertensão.
  • Pessoas acompanhadas de idosos ou crianças de colo;

Qual o valor da indenização por atraso de voo?

O valor da indenização por voo atrasado está em média de R$4.500,00 nos casos mais comuns no Brasil. Apesar disso, caso você passe por qualquer problema mais sério, aumentando o estresse causado pelo atraso do voo, pode ser que o valor da indenização chegue até R$10 mil.

Se você passou por um atraso em voo nos últimos 2 anos ou está passando por essa situação agora, veja o que você precisa para comprovar o dano moral por voo atrasado:

Como comprovar um atraso de voo?

Se você decidir buscar seus direitos, é muito importante buscar alguns documentos que comprovam o atraso do seu voo.

Mas não se preocupe, é muito simples provar que seu voo atrasou. Confira a lista do que você precisa a seguir:

  • Todos os cartões de embarque (o do voo atrasado e, se houver, o do novo voo em que você foi realocado);
  • O e-mail de confirmação de compra da passagem;
  • E, se for o seu caso, recibos de gastos extras que você teve por conta do atraso, como alimentação.

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Tire suas dúvidas sobre voo atrasado

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) permite alterações em voos apenas se a companhia aérea avisar os passageiros pelo menos 72h antes do horário previsto para embarque.

Ou seja, você deve receber informações atualizadas sobre a nova data e horário do voo 72h antes de embarcar. Caso a mudança aconteça em um tempo menor, a empresa aérea pode ser responsabilizada.

De acordo com a Resolução 400 da Anac, em caso de atraso no voo, você tem direito a receber assistência material, que é determinada conforme tempo de espera pelo próximo voo.

Atraso de voo de 1 hora: a companhia aérea deve fornecer meios de comunicação, como internet e telefone;

Atraso de voo superior a 2 horas: a companhia aérea deve arcar com os custos de alimentação;

Atraso de voo superior a 4 horas: a companhia aérea deve oferecer hospedagem e transporte ida e volta da acomodação. Se você estiver em sua cidade de domicílio, a empresa precisa disponibilizar apenas transporte para a residência e retorno para o aeroporto.

De acordo com a legislação brasileira, você pode exigir danos morais por voo atrasado ou cancelado se chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso, sem ter recebido um aviso sobre a alteração no voo com 72h de antecedência.

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Se a alteração no voo for feita com mais de 72h de antecedência, você pode receber reembolso integral da passagem aérea, incluindo as taxas.Se o atraso no voo acontecer mais próximo do embarque ou sem aviso prévio, você também pode pedir reembolso da passagem, mas a companhia aérea não tem o dever de fornecer assistência material.

Quando o atraso ou cancelamento no voo acontece sem uma comunicação com pelo menos 72h de antecedência, você pode embarcar no próximo voo da companhia aérea.

Nesse caso, o voo deve ter o mesmo destino e, caso haja escala, deve ser a mesma do voo que atrasou. A companhia aérea também precisa fornecer assistência material.

Se você vai viajar para os Estados Unidos, com partida e/ou chegada no Brasil, seus direitos não mudam.

Porém, é comum que nos Estados Unidos cada companhia aérea tenha suas próprias condições de reembolso e compensação em casos de atrasos e cancelamentos. Dessa forma, leia com atenção a política da empresa antes de comprar a passagem.

Os seus direitos como passageiro também valem em voos atrasados na Europa com destino ou escala no Brasil, mesmo que a companhia aérea tenha sede em algum país europeu.

Como no Brasil, as companhias aéreas europeias devem arcar com todos os gastos do passageiro decorrentes do atraso ou cancelamento, como alimentação e hospedagem.

Além da assistência, você também pode receber uma compensação caso o voo atrase mais de 3h, cujo valor varia conforme o destino e a distância do voo.

Pela lei brasileira, o passageiro pode desistir da própria viagem sem ser prejudicado financeiramente nas seguintes condições:

1. Em até 24h após a emissão da passagem.
2. Quando a compra da passagem foi feita, no mínimo, 7 dias antes da data do voo de ida.

Apesar de ser difícil prever um atraso de voo, você pode ficar de olho em alguns fatores:

1. Busque empresas aéreas com maior número de voos na rota que você vai voar. Pois, em uma eventualidade de atraso ou cancelamento, você terá mais opções para ser realocado.

2. Procure viajar sempre na véspera de compromissos importantes, pois assim terá um tempo maior para lidar com imprevistos.

3. Consulte o histórico de atrasos do seu voo no site da companhia aérea ou use ferramentas de monitoramento de voo.

4. No aeroporto, fique de olho nos painéis e anúncios sonoros sobre os voos para não perder informações sobre atrasos e cancelamentos. Além disso, preste bem atenção nas informações sobre os portões de embarque, principalmente se seu trecho tiver conexões.

5. Na véspera da viagem, confira todas as informações do seu voo no site ou aplicativo da companhia aérea para evitar surpresas.

A Azul Linhas Aéreas, como qualquer outra companhia aérea, pode sofrer alterações em seus voos, ocasionando em atrasos. Se o voo da Azul atrasar, você possui os mesmos direitos envolvendo reacomodação, reembolso e assistência material, dependendo do tempo de atraso. Você também pode ter direito a uma indenização se chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso.

Se o seu voo da Gol está atrasado em 1 hora, a companhia aérea deve garantir acesso à internet e telefone ou outros meios de comunicação. Com 2 horas ou mais de atraso, a Gol deve oferecer lanches ou voucher de alimentação. Já se o voo atrasou a chegada ao destino em 4 horas ou mais em relação ao horário previsto, você poderá exigir indenização por danos morais.

Não só a Latam, mas qualquer companhia aérea está sujeita a cancelar ou atrasar voos por vários motivos. Você pode optar por receber reembolso do valor da passagem ou ser acomodado em outro voo da Latam ou de uma outra que ofereça o mesmo trecho. Já se o voo atrasar a chegada ao destino final em 4h ou mais, você poderá ser indenizado em até R$10 mil por danos morais.

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