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Judiciário

Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais deciões.

Últimas Notícias sobre Judiciário

  1. legislativo
    Crédito: Dorivan Marinho/STF

    três poderes

    O paradoxo legislativo brasileiro

    Por que descredenciar a interpretação constitucional dos legisladores e apostar na sapiência de magistrados?

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  2. modulação
    Estátua Justiça, com o mastro da Praça dos Três Poderes ao fundo. Crédito: Dorivan Marinho/STF

    Judiciário

    É preciso modular as modulações de decisões judiciais

    Ausência de critérios para modulação tem levado ao desvirtuamento do seu caráter excepcional

  3. TST
    Fachada do Tribunal Superior do Trabalho / Crédito: Fellipe Sampaio/Flickr/@tst_oficial

    Direito do Trabalho

    Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho

    Espera-se que textos ganhem o mundo jurídico e contribuam para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária

  4. chatgpt no judiciário
    Crédito: Unsplash

    Constituição, Empresa e Mercado

    ChatGPT e sua utilização pelo Poder Judiciário

    CNJ não poderia ter se omitido de disciplinar, ainda que cautelarmente, uso da ferramenta na elaboração de atos decisórios

  5. marco das garantias
    Crédito: Freepik

    Alienação fiduciária

    Novo Marco das Garantias desafoga Judiciário e alavanca economia

    Processo mais eficiente trará benefícios para toda a cadeia produtiva

  6. CPC
    Estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    CPC nos Tribunais

    O problema da audiência de conciliação do art. 334 do CPC

    A norma que deu menos certo do que deveria

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  7. Quinto Constitucional
    Sede do Conselho Nacional do Ministério Público. Crédito: Divulgação/CNMP

    Judiciário

    O Quinto Constitucional exige democracia efetiva

    Instrumento assegura participação de advogados e membros do MP nos tribunais, promovendo diversidade

  8. reclamação constitucional
    Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Observatório Constitucional

    Reclamação constitucional e suas dimensões ética e transsubjetiva

    Redimensionamento da desistência em reclamações é forma de coibir litigância meramente estratégica perante o STF