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Judiciário
Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais deciões.
Últimas Notícias sobre Judiciário
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Crédito: Dorivan Marinho/STF três poderes
O paradoxo legislativo brasileiro
Por que descredenciar a interpretação constitucional dos legisladores e apostar na sapiência de magistrados?
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Estátua Justiça, com o mastro da Praça dos Três Poderes ao fundo. Crédito: Dorivan Marinho/STF Judiciário
É preciso modular as modulações de decisões judiciais
Ausência de critérios para modulação tem levado ao desvirtuamento do seu caráter excepcional
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Fachada do Tribunal Superior do Trabalho / Crédito: Fellipe Sampaio/Flickr/@tst_oficial Direito do Trabalho
Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho
Espera-se que textos ganhem o mundo jurídico e contribuam para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária
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Crédito: Unsplash Constituição, Empresa e Mercado
ChatGPT e sua utilização pelo Poder Judiciário
CNJ não poderia ter se omitido de disciplinar, ainda que cautelarmente, uso da ferramenta na elaboração de atos decisórios
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Crédito: Freepik Alienação fiduciária
Novo Marco das Garantias desafoga Judiciário e alavanca economia
Processo mais eficiente trará benefícios para toda a cadeia produtiva
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Estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil CPC nos Tribunais
O problema da audiência de conciliação do art. 334 do CPC
A norma que deu menos certo do que deveria
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Sede do Conselho Nacional do Ministério Público. Crédito: Divulgação/CNMP Judiciário
O Quinto Constitucional exige democracia efetiva
Instrumento assegura participação de advogados e membros do MP nos tribunais, promovendo diversidade
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Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Observatório Constitucional
Reclamação constitucional e suas dimensões ética e transsubjetiva
Redimensionamento da desistência em reclamações é forma de coibir litigância meramente estratégica perante o STF