Tag
Anatel
Últimas Notícias sobre Anatel
-
Energia
À espera de um milagre?
A interminável e surpreendente saga da regulamentação conjunta do compartilhamento de postes
-
Controle Público
Julgando o consenso: o caso Oi no TCU
Procedimento de solução consensual traz vantagens, mas é preciso refletir sobre reformas
-
Comércio de smartphone
Juiz nega suspender despacho da Anatel que obriga Mercado Livre a fiscalizar anúncios
Para o magistrado, ‘é legal e legítimo que a Anatel regule e fiscalize a comercialização de produtos de telecomunicações’
-
Fronteiras de Concorrência e Regulação
Plataformas digitais: consonâncias e dissidências sobre o órgão regulador
Comparação entre as respostas à tomada de subsídios do Ministério da Fazenda e o PL 2768/22
-
Regulação das plataformas
Na Câmara, presidente da Anatel defende verificar perfis para combater crimes digitais
Baigorri ressaltou que a Constituição garante liberdade de expressão, mas veda o anonimato; comissão avalia ‘marco de responsabilidade’
-
Publicistas
Qual o papel do direito administrativo quando se governa por regulamento?
O caso da segurança cibernética ajuda a trazer novas diretrizes à atividade regulamentar pública
-
Telecomunicações
Repensando o uso dos postes no Brasil
Problema requer mudança de mentalidade por parte das instituições responsáveis pela gestão desse recurso escasso
-
Competindo pela Infraestrutura
Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF
Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação