Últimas Notícias de André Rossi
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Ministério da Cultura
Cultura trabalha em projetos de direito autoral e regulação de IA, diz ministra
Segundo Margareth Menezes, o Brasil trabalha com países do G20 para implementar uma normativa internacional sobre inteligência artificial
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Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Coluna do Tracking
Congresso tem mais de 30 projetos para regular transporte de animais em aviões
Número de proposituras dobrou após morte do golden retriever Joca; PL mais antigo é de 2020
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Sede da Assembleia Legislativa de São Paulo / Foto: Carol Jacob/Agência Alesp Coluna do Tracking
SP sanciona prorrogação de prazo para regularização de terras
Com vigência até dezembro de 2026, programa permite acordos para transferir propriedades e regularizar terras devolutas
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Coluna do Tracking
RJ proíbe ligações e mensagens de telemarketing automatizadas
Lei estadual engloba empresas de telefonia e internet, televisão, bancos, entre outros
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Crédito: Unsplash coluna do tracking
CFM disciplina medicina do sono como ato médico exclusivo
Resolução foi elaborada por grupo de trabalho do Conselho Federal de Medicina
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Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado coluna do tracking
Alteração no marco legal das startups entra na pauta do Senado
Em regime de urgência, projeto cria novo mecanismo de investimento para impulsionar crescimento das startups
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Crédito: Pexels coluna do tracking
São Paulo institui Cadastro de Profissionais com deficiência
Prefeitura será responsável por manter o banco de currículos, através dos Cates
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Crédito: Unsplash Coluna do Tracking
Rio e Salvador têm novas leis com foco em veículos elétricos
Medidas têm como foco redução de veículos movidos a combustíveis fósseis e aumento de pontos de recarga
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Plenário da Comissão de Educação do Senado / Crédito: Pedro França/Agência Senado Igualdade de gênero
Comissão do Senado aprova parecer que equipara níveis salariais de homens e mulheres
Proposta determina a adoção de regras e critérios igualitários entre homens e mulheres para determinação dos níveis salariais
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Plenário da Câmara Municipal de São Paulo / Crédito: Richard Lourenço/Câmara Municipal de SP Coluna do Tracking
Câmara de SP aprova projeto sobre sistema tributário municipal e PPI 2024
Matéria, de autoria do Executivo, adequa legislação municipal à federal e aguarda sanção do prefeito Ricardo Nunes