Estante Virtual respeita a lei do direito autoral

A Estante Virtual � uma sociedade cuja atividade � a presta��o de servi�o de disponibiliza��o de espa�o virtual "Portal" para os livreiros nele cadastrados, garantindo um ambiente ordenado e seguro para a realiza��o das opera��es de compra e venda entre livreiros e consumidores. O Portal, pela sua natureza, n�o � o vendedor, e sim o espa�o onde vendedores exibem seus produtos.

A Estante Virtual respeita e exige que todos os livreiros cadastrados no marketplace respeitem as normas de direito autoral. Dessa forma, n�o permitimos que os livreiros comercializem fotoc�pias de livros, exemplares com selo de venda proibida ou publicados por editoras de quaisquer dos tr�s Poderes, apostilas ou encaderna��es que n�o tenham sido elaboradas para comercializa��o (sem ISBN). Tamb�m impedimos a comercializa��o de livros cuja venda seja suspensa por decis�o do Poder Judici�rio, na medida em que tenhamos ci�ncia de tal decis�o.

Para garantir o cumprimento da lei, realizamos checagens peri�dicas com vistas a identificar a ocorr�ncia de cadastro de livros ou peri�dicos cuja comercializa��o seja proibida. Caso sejam identificados, os departamento de Tecnologia da Informa��o suspende a exibi��o do livro.

Adicionalmente, todos os livreiros recebem comunicados reiterando a proibi��o de cadastro e venda de determinados livros. Essa proibi��o tamb�m consta dos Termos de Uso do Vendedor, documento dispon�vel na p�gina e ao qual todos os livreiros aderem.

Al�m disso, disponibilizamos um bot�o em todas as p�ginas de venda de livros para que os usu�rios compradores possam denunciar a exist�ncia de livros que violem da legisla��o autoral. Na hip�tese de den�ncia, os livreiros s�o comunicados e os livros retirados de exibi��o.

Sempre que ocorrer um caso como estes com voc�, n�o deixe de nos comunicar, pois desta forma, podemos entrar em contato com o vendedor para maiores esclarecimentos e, se for o caso, tomarmos as medidas necess�rias para garantir o cumprimento dos nossos padr�es de cadastro e atendimento.

Entre em contato conosco atrav�s: Clique no livro de interesse > ler descri��o > saiba mais > Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.