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PL 10388/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10388/2018 Parecer do Relator 22/06/2022 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 10388/2018 Parecer do Relator 10/05/2023 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 10388/2018 Parecer do Relator 16/05/2023 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 10388/2018 Parecer de Comissão 08/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao PL 10388/2018. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 10388/2018 Redação Final 05/12/2023 Marangoni Redação Final do PL 10388/18 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 10388/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 10388/2018. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 10388/2018 Parecer do Relator 19/11/2019 Rosana Valle Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 10388/2018 Parecer de Comissão 03/12/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 10388/2018 Parecer do Relator 30/04/2019 Marco Bertaiolli Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 10388/2018 Parecer de Comissão 12/06/2019 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor