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PL 1393/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Schiavinato - PP/PR

Apresentação
13/03/2019

Ementa
Denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/03/2019 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019) 15/04/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2019) 29/08/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019) 06/12/2019

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/04/2022 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
05/12/2019 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)
06/11/2019 Cultura ( CCULT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/08/2019 Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/03/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 25/06/2019 - Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor

21/08/2019 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) 17/09/2019 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. Inteiro teor

06/11/2019 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1393/2019, pelo Deputado Schiavinato (PP-PR), que: "Denomina 'Viaduto Alside Antonio Gabbardo', o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná". Inteiro teor
  • Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 13/03/2019 (revisão do Sileg).
27/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/19 PÁG 99. Inteiro teor
29/03/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
09/04/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR)
12/04/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019)
24/04/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/06/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Vermelho (PSD-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor
21/08/2019

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
22/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
22/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
23/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 24/08/19, PÁG 63, Letra A. Inteiro teor
27/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
28/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2019)
10/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. Inteiro teor
16/10/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.
23/10/2019

Cultura ( CCULT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, por ausência do Relator
30/10/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.
06/11/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07/11/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
07/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 08/11/19 PÁG 271, Letra B. Inteiro teor
04/12/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)
05/12/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)
16/12/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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Sessões e Reuniões
  • 06/11/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/10/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/10/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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