PL 1392/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor
Schiavinato - PP/PR
Apresentação
13/03/2019
Ementa
Denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
03/04/2019 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019) | 05/04/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019) | 12/09/2019 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023) | 14/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
06/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
06/10/2023 |
Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação. |
04/09/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
15/05/2019
- Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pela aprovação.
Inteiro
teor
04/09/2019 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT) | 06/10/2023 - Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
13/03/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
03/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/04/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
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03/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/04/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
16/04/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
15/05/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
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29/05/2019 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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04/09/2019 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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04/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/09/2019 |
Cultura ( CCULT )
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05/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/09/2019 |
Cultura ( CCULT )
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11/09/2019 |
Cultura ( CCULT )
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24/09/2019 |
Cultura ( CCULT )
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11/03/2021 |
Cultura ( CCULT )
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29/04/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
31/01/2023 |
Cultura ( CCULT )
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12/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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27/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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06/10/2023 |
Cultura ( CCULT )
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06/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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26/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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