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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 04/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nelson Marquezelli por Participante Pedro Vilela

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Nelson Marquezelli

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
04/10/2016 às 11:21
Término
04/10/2016 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • MSC 194/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Reino Hachemita da Jordânia, firmado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 24/2016 - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PDC 262/2015 - Aprova o texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010.

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • MSC 455/2015 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • MSC 596/2015 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • MSC 470/2015 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, assinado em Praga, em 1º de novembro de 2012.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • MSC 169/2016 - Texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinado em Brasília, em 24 de abril de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Gualberto (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • PL 443/2015 - Denomina "Mar Presidente Médici - Amazônia Azul" a Zona Econômica Exclusiva brasileira, faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • PL 4736/2016 - Disciplina contratação de estrangeiro por pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Ronaldo Lessa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.