Jair Bolsonaro perde ação judicial contra padre Julio Lancellotti

Jair Bolsonaro perdeu uma ação judicial por danos morais que moveu conta o padre Julio Lancellotti, pedagogo e presbítero católico brasileiro e pároco da Igreja São Miguel Arcanjo no bairro da Mooca, na cidade de São Paulo.

A ação apresentada pelo presidente foi motivada por um vídeo divulgado pelo padre, em 5 de março de 2017, véspera do Dia da Mulher, quando Júlio Lancellotti defendeu os direitos das mulheres e proferiu críticas ao machismo e à homofobia. O Padre disse ainda que ficava impressionado que o então deputado tivesse tantos seguidores, apesar dos seus posicionamentos. “Isso é vergonhoso”, afirmou.

Na época, Jair Bolsonaro ainda era candidato à presidência e afirmou na ação que o Padre o definiu como "homofóbico, pessoa violenta e que defende o extermínio dos gays, além de defender a submissão da mulher perante os homens", o que significava desrespeito ao seu nome e à sua imagem.

Na sentença publicada na sexta-feira (06.11), o juiz Marcelo Nobre de Almeida, da 7ª Vara Cível, da Barra da Tijuca, do Rio de Janeiro, negou o pedido de indenização e afirmou não haver dúvidas de que “os posicionamentos adotados pelo réu efetivamente foram fortes e incisivos. Entretanto, não há como ignorar o contexto em que ocorreram”.

E, concluiu: “a despeito do discurso acentuado do réu, não se vislumbra que o mesmo tenha tido animus específico de injuriar ou ofender o autor. O que se verifica foi ter ocorrido uma tentativa de defesa mais veemente de uma outra visão dos temas que eram objeto da pregação e que são diametralmente opostos ao que é utilizado como bandeira pelo demandante (Bolsonaro). Em consequência, tem-se como inexistente a prática de conduta ilícita pelo demandado, afastando a possibilidade de sua responsabilização civil”.

Para o juiz Marcelo Nobre de Almeida, “o autor [Bolsonaro] é pessoa pública que se notabiliza justamente pela emissão de opiniões e pela adoção de posicionamentos bem incisivos e particulares em relação aos temas concretos que foram objeto da fala do réu [Lancellotti]: questões das mulheres e questões do universo LGBT”.

O juiz finalizou julgando como improcedente o pedido de Bolsonaro que foi condenado a pagar as custas e honorários do processo.

Veja aqui a sentença.