Não sou nenhuma especialista em tributação. Nem me atreveria, pois acho que o assunto deve ser complexo até mesmo para os mais experientes. Os que almoçam e jantam o assunto todos os dias do ano. Em especial no Brasil. Por aqui a refeição é mais farta e, por consequência, mais indigesta. E entre tantas facetas, interesses e discussões esse assunto é sempre assunto.
Nessa semana o assunto teve palco mais uma vez, quando a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que acaba com isenção de compras internacionais de até US$ 50. No popular: Taxação da Blusinha. No texto que foi aprovado, está prevista a cobrança da alíquota de 20% sobre essas compras, que atualmente são taxadas pelo ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, a uma alíquota de 17%.
Foram idas, vindas, manifestações contrárias, a favor, declarações de empresários, chiadeira de políticos, comoção de influenciadores, comentário de comentaristas. Um tema que rendeu pano para muita manga. E não é por menos.
Uma pesquisa realizada pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), em parceria com a Offerwise Pesquisas, mostra que a bagatela de 90,83 milhões de consumidores compraram pelo menos uma vez em sites Internacionais, como Shein e Shopee nos 12 meses que antecederam a pesquisa. Esse número representa 77% dos consumidores brasileiros. A pesquisa foi divulgada no começo desse ano.
Esses consumidores são atraídos pelo preço reduzido dos produtos, trazendo uma economia de gastos (76%); uma maior variedade de produtos (48%), assim como produtos raros, difíceis de encontrar ou que não estão à venda no Brasil (34%). São os artigos de vestuário (as blusinhas, calçados e acessórios) que lideram a preferência de compra (59%).
Seguido dos badulaques para celulares, tablets ou computador (37%), de coisinhas para casa (36%) e daqueles artigos que dão um trato no visual, como cosméticos e perfumes, com 23% das compras nessas plataformas. Essa variedade de interesse de compra, na mesa posta, mostra a quantidade de interesses envolvidos.
O primeiro é a renúncia fiscal. Como se trata de um montante nada desprezível, isentar essas compras é deixar o dinheiro dos impostos em outra vizinhança. O segundo é beneficiar a indústria internacional em detrimento da nacional. Apesar das controvérsias que esse ponto envolve, fato é que a assimetria de condições faz com que a concorrência fique menos justa, por assim dizer. O empresariado local se sente preterido e reivindicam, segundo eles, apenas tratamento equânime.
E por fim (se é que tem algum final esse debate) é a motivação do consumo. A clientela dessas plataformas vai em busca de produtos mais variados e mais baratos, sem se questionar sobre a origem e ou os elementos da cadeira de produção desses itens. É o mais barato que conta.
O apelo é tamanho, que em uma rolada rápida pelo feed das redes sociais é possível encontrar influenciadores visitando lojas fast fashion, de grifes internacionais e até mesmo, marcas locais, e depois, exibindo com louvor a compra do mesmo produto nessas plataformas internacionais por um terço do preço. Vale tudo, desde que o precinho camarada da nossa blusinha de cada dia esteja garantido.
![Ana Leoni — Foto: Arte sobre foto Divulgação](https://cdn.statically.io/img/s2-valor-investe.glbimg.com/usci4f4APbpQ5brpSkEjJRVsg6M=/0x0:1103x619/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_f035dd6fd91c438fa04ab718d608bbaa/internal_photos/bs/2020/c/7/DVcPEsSkuJkZhJL8NRlQ/ana.jpg)