Lula assina decreto que cria política nacional para primeira infância

A iniciativa vem em resposta às reivindicações de cientistas e especialistas em infância da sociedade civil que defendem políticas públicas com prioridade a essa faixa etária como estratégia para reduzir desigualdades no longo prazo.

O decreto, assinado em evento junto com outros normativos de outras áreas, está baseado nas propostas elaboradas pelo grupo de trabalho da primeira infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, conhecido como Conselhão.

O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) em breve. Segundo o Valor apurou, o governo absorveu sugestões do grupo de trabalho como a integração de dados de crianças de 0 a 6 anos em uma iniciativa que anteriormente foi informalmente apelidada de “CadÚnico da primeira infância”.

Na visão do grupo de trabalho da primeira infância, que foi liderado pela Todos pela Educação e teve relatoria da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, uma política nacional integrada para a primeira infância reproduz os melhores exemplos em países desenvolvidos no mundo atualmente e tem o potencial de se constituir como motor para o desenvolvimento socioeconômico do país, além de garantir a prioridade absoluta à criança, conforme defende a Constituição Federal de 1988.

A criação de uma política nacional que atenda a crianças nesta fase da vida também está prevista no Marco Legal da Primeira Infância, de 2016.