O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o “novo marco fiscal vai ser aprovado pela Câmara [dos Deputados] nas próximas semanas em caráter terminativo”. A afirmação foi feita em entrevista concedida ao vivo para o programa ‘Bom Dia, Ministro’, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), na manha desta quarta-feira (02).
Haddad destacou, mais tarde, saindo do ministério para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que não está “a par” de um adiamento da votação. “[O projeto] está bem maduro”, disse a jornalistas.
O ministro ainda lembrou que o arcabouço “tem que ser votado antes” do envio do Orçamento de 2024 para o Congresso, o que significa que o projeto precisa ser apreciado até 31 de agosto.
Segundo a agenda de Haddad, a reunião será realizada para a entrega do projeto de Lei Complementar “decorrente do acordo” entre União e Estados do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Conforme publicado ontem pelo Valor, Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação do arcabouço, que ficou sem data para ser apreciado. A intenção é aguardar o desfecho da reforma ministerial, que pode abrir espaço para PP e Republicanos no governo federal.
Na entrevista para o programa ‘Bom Dia, Ministro’, Haddad também reforçou que o Orçamento do ano que vem "será equilibrado" com medidas a serem adotadas no segundo semestre. Ainda afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “vai anunciar metas para os Estados” no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será apresentado “na semana que vem”.
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“Precisamos destravar o investimento público, com responsabilidade fiscal”, disse.
Ele afirmou que o governo começou “bem”, mas destacou a importância de não “perder o ímpeto”, dizendo “que o campeonato não está ganho”.
Haddad elogiou as atuações do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck – todos classificados por ele como “extraordinários”. Também elogiou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
![— Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil](https://cdn.statically.io/img/s2-valor.glbimg.com/PE5wXQIq79njmjNh3Af2i30T8As=/0x0:757x661/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2023/x/6/QeFA0ITDOmXvObfDtPTw/foto22pol-101-tributa-a16.jpg)
Privatização
Haddad disse ainda que o “governo federal está revendo todo o plano de privatização do governo anterior”.
Segundo ele, “algumas empresas serão retiradas do plano de privatização”, por causa do aspecto “social”.
As afirmações foram feitas em entrevista concedida ao vivo para o programa ‘Bom Dia, Ministro’, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
Na entrevista, Haddad também afirmou que o governo federal deu “um choque de credibilidade no país” e disse que a União realizou um “esforço” para que os preços parassem de subir e começassem a cair.