Órgão recebe denúncias em que o uso de inteligência artificial pode ter prejudicado a coletividade
Sem regulamentação sobre o tema, decisões adotam outras normas, como o Marco Civil da Internet
Fisco livra contribuintes de Cide, PIS e Cofins sobre software na nuvem para revenda
O republicano afirmou que planejava adiar a sua viagem após os acontecimentos de sábado, mas decidiu que não poderia deixar um “potencial assassino” forçar uma mudança no “agendamento ou qualquer outra coisa”
Todo conteúdo dos produtos falsificados disponibilizado em sites e redes sociais foram retirados
Tributaristas dizem que fixação do IVA em 26,5% pode gerar questionamentos na Justiça
Decisão do ministro Marco Buzzi veda que credor tenha que depositar valores como condição para análise do processo
Orientação da Receita Federal, que consta na Solução de Consulta nº 184, determina aplicação de alíquotas que variam de 22,5% a 15%
Segundo advogados, modelo atual da ferramenta compromete direito de defesa
Mesmo que o substituto tenha absorvido somente parte do trabalho, esse tem sido o entendimento da maioria
