Sem banheiro nem água: escolas da Ilha de Marajó carecem de saneamento adequado, aponta levantamento da Habitat Brasil

Do total, 93% não têm abastecimento público de água para consumo humano e uso geral, 60% não apresentaram tratamento de esgoto - sendo que 149 não tinham sequer banheiro – e 89% não contam com serviço de coleta de resíduos sólidos. São mais de 15 mil crianças e adolescentes impactadas.

A ONG Habitat para a Humanidade Brasil foi selecionada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para levar saneamento às escolas. O projeto terá um custo total de até 43 milhões de reais, sendo até 20 milhões de reais em recursos não reembolsáveis do BNDES Fundo Socioambiental e outros 23 milhões em recursos a serem captados de parceiros.

Ao longo do levantamento, a ONG constatou que esse déficit de saneamento, que inclui ainda a destinação adequada de resíduos sólidos e drenagem urbana, afeta não apenas a qualidade de vida, mas também o acesso à educação e à saúde (muitos jovens perdem dias de aula adoecidos em casa), e compromete a segurança de estudantes e profissionais, além de impactar negativamente o processo educativo.

Escolas mais compactas como as avaliadas, que recebem número reduzido de estudantes, localizam-se em comunidades isoladas, e buscam facilitar o acesso das crianças e adolescentes à educação. Apesar disso, observa Mohema Rolim, gerente Nacional de Programas da Habitat Brasil, a análise reflete a negação de um direitos básico que afeta negativamente o aprendizado, aprofundando ainda mais as desigualdades.

“Em muitas situações os estudantes precisam utilizar latrinas e beber água coletada diretamente dos rios e igarapés. São situações que contribuem para a disseminação de doenças. A ausência de banheiros ainda afeta a dignidade menstrual das meninas e as expõem a riscos desnecessários”, afirma.

O levantamento também encontrou 88 escolas nas quais a água para consumo humano não recebe nenhum tipo de tratamento e 126 escolas em que o tratamento da água para consumo humano é realizado com aplicação de cloro ou hipoclorito. Os pesquisadores também identificaram que 45% das escolas não têm acesso a energia elétrica.

Na ausência de banheiros, as unidades escolares recorrem ao uso de latrinas, geralmente encontradas em estruturas precárias de madeira próximas às escolas, sem um sistema adequado de esgoto, ou até mesmo escolas que não possuem sequer esse tipo de instalação. Os municípios de Chaves e Breves lideram a lista, com 48 escolas em cada localidade sem banheiros nas escolas vistoriadas. Das 249 escolas com banheiros, em 42 as estruturas foram consideradas totalmente inadequadas e em 119, parcialmente inadequadas.

O projeto da Habitat Brasil irá beneficiar 460 instituições com até 50 alunos e com déficit de abastecimento de água potável e/ou esgotamento sanitário da região. A execução do projeto será realizada em parceria com o Instituto Água e Saneamento, a Cáritas Brasileira Regional Norte II, a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) e a Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase).