Biodiversidade
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Por Naiara Bertão, para Um Só Planeta

Estudo realizado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade) e publicado em 2023 mostra que o Pantanal é o bioma brasileiro com maior índice de espécies preservadas. De todas as que integram a fauna pantaneira, 93,7% são consideradas “menos preocupantes” de sofrerem processo de extinção. Mas isso não significa que não há perigo. Pelo contrário. A frequência maior de incêndios, a seca nas cabeceiras dos rios que cruzam a maior planície alagável do mundo, a caça e pesca ilegais e confronto de animais com as pessoas, entre outros fatores, também trazem fragilidade para o bioma.

Pensando em como levantar recursos que garantam as ações de conservação da flora e fauna desse Patrimônio Natural da Humanidade da Unesco e de espécies-chave do ecossistema, como a onça-pintada, o Instituto Homem Pantaneiro (IHP) e a empresa de soluções socioambientais Ecosystem Regeneration Associates (ERA) desenvolveram o primeiro crédito brasileiro de biodiversidade.

“Estamos diante de um projeto que representa um grande avanço quando tratamos de conservar a natureza. É uma proposta que acontece no Pantanal agora e que poderá ser replicada para outros biomas", comenta o presidente do IHP e membro do Explorers Club 50, Angelo Rabelo.

Presidente do IHP, Angelo Rabelo. — Foto: IHP
Presidente do IHP, Angelo Rabelo. — Foto: IHP

Na teoria, quando uma empresa, uma organização ou uma pessoa física adquire créditos de biodiversidade, está comprando unidades mensuráveis e rastreáveis de biodiversidade que são geradas por meio de ações concretas de conservação verificadas por metodologias específicas. A metodologia usada neste projeto é a Biodiversity Stewardship Credit Methodology, desenvolvida pela ERA em parceria com a Regen Network, plataforma de marketplace para o mercado mundial de biodiversidade e conservação.

“Em outras palavras, você estará financiando diretamente ações que protegem e restauram a biodiversidade em áreas vitais”, reitera Rabelo.

A área do projeto de créditos de biodiversidade tem aproximadamente 50 mil hectares (equivalente a 50 mil campos de futebol), distribuídos em três Reservas Privadas de Proteção Nacional (RPPNs) localizadas na Serra do Amolar, a oeste do Pantanal de Mato Grosso do Sul.

Os créditos representam resultados verificados de três anos (2021 a 2023) de ações contínuas e simbolizam esforços tangíveis para preservar habitats naturais e espécies ameaçadas, como a onça-pintada, garantindo um impacto positivo e duradouro na conservação da biodiversidade.

Os primeiros compradores dos créditos de biodiversidade do Brasil irão financiar ações de verificação de terceira parte do projeto, além do aprimoramento de técnicas de bem-estar e monitoramento da onça-pintada, gestão ambiental, pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo.

As ações incluem:

• Monitoramento de 5 indivíduos (onças) com colares de telemetria GPS para investigar padrões de movimentação e uso do habitat;
• Monitoramento de populações através de 55 armadilhas fotográficas;
• Estudos detalhados para entender interações, comportamentos, dieta, genética da população e necessidades ecológicas;
• Segurança da área com a presença de equipes de fiscalização e prevenção contra caça ilegal.

Serra do Amolar — Foto: Naiara Bertão
Serra do Amolar — Foto: Naiara Bertão

Na região do projeto, ao se proteger a onça-pintada, segundo o IHP, existe um impacto direto também em mais de 10 espécies de mamíferos ameaçados em território nacional, dentre eles o tamanduá-bandeira, a anta, o queixada e o tatu-canastra; e mais três espécies de aves, dentre elas o mutum e a tiriba-da-cara-suja, um pequeno periquito de distribuição restrita à borda oeste do Pantanal.

"A onça-pintada sofre com a ameaça da caça ilegal, motivada por diversos fins, sendo o principal deles a retaliação por prejuízos causados pela depredação de rebanhos e animais de criação”, explica Grasiela Porfírio, doutora em Ecologia e Conservação e atua no IHP para a conservação direta da onça-pintada.

Outra ameaça é a perda e fragmentação de habitat com consequente redução da oferta de presas naturais (o que pode acentuar o conflito com produtores rurais). Nos dias atuais, os grandes incêndios florestais também são uma das principais - se não a maior - ameaça aos bichos.

"Usamos inteligência artificial para prevenir o fogo, armadilhas fotográficas para o monitoramento da fauna e colares de GPS telemetria para investigar os padrões de movimentação e uso do habitat pelas onças-pintadas, aliadas às ferramentas de geoprocessamento de dados", detalha a pesquisadora.

Desde 2016, o IHP mantém o projeto Felinos Pantaneiros, com patrocínio da montadora GM, para evitar mortes de animais por atropelamentos nas estradas, monitorar a densidade populacional das espécies e monitorar seu comportamento no território da Serra do Amolar, combater a caça ilegal, diminuir o conflito entre pecuaristas e onças (uma vez que estas matam o gado e acabam também sendo assassinadas) e proteger a área da perda e fragmentação de seu habitat natural - seja por desmatamento ou incêndios florestais.

Estão ainda envolvidas nas ações de conservação quatro comunidades ribeirinhas da região, o que representa ao menos 57 famílias mapeadas. Nas áreas, está sendo feito ainda manejo integrado do fogo para prevenir e combater incêndios florestais.

“Preservar a biodiversidade é um dever compartilhado entre toda a sociedade, incluindo nós, que somos uma companhia com presença centenária no Brasil”, diz o vice-presidente da GM América do Sul, Fabio Rua.

Ter a preservação de uma espécie guarda-chuva (a onça-pintada) é uma abordagem inovadora de crédito. E para a conservação dos animais ser bem-sucedida, necessariamente o ecossistema precisa ser trabalhado, ou seja, precisa passar a haver preservação ambiental e aculturamento local. Para a onça, especificamente, o programa faz monitoramento rigoroso e conscientiza e capacita as pessoas nas comunidades para criar um sistema transparente, eficiente e eficaz de apoio à conservação.

Gregory Landu, fundador e CEO da Regen Network, reforça a necessidade do uso da tecnologia e metodologias para garantir aplicações de pagamento por serviços ambientais (PSA), com resultado positivo para o Planeta e a vida das pessoas. Com o PSA, a ideia é atrair recursos para financiar compra de equipamentos, contratação e treinamento de pessoal, conscientização de comunidades e proprietários rurais das boas práticas, prevenção a incêndios, entre outras finalidades.

A ERA, especialista no desenvolvimento de projetos de conservação ambiental e ações voltadas para o pagamento de serviços ambientais (PSA), foi responsável pela elaboração da metodologia de créditos de biodiversidade.

"Estamos na vanguarda da luta contra a perda de biodiversidade, pavimentando o caminho para um modelo de conservação que é tanto sustentável quanto replicável", afirma Hannah Simmons, fundadora e CEO da ERA, e há 15 anos atuando com projetos de conservação.

CEO da ERA, Hannah Simmons — Foto: IHP
CEO da ERA, Hannah Simmons — Foto: IHP

Ela explica que o objetivo era desenvolver uma metodologia que recompense os guardiões da terra que estão conservando a vegetação nativa. Por isso, a opção foi por um pagamento por serviço ecossistêmico para a conservação, mas que não se baseia unicamente no risco de desmatamento, como o mecanismo REDD+ do mercado de carbono.

“Acreditamos que a vegetação nativa possui valor intrínseco, para além do conceito de adicionalidade, e que precisamos urgentemente impulsionar o financiamento para a conservação a fim de proteger a vegetação nativa remanescente, pois o habitat e a biodiversidade são cruciais para a sobrevivência humana”, comenta Simmons.

O número de créditos está fundamentado na quantidade de hectares de vegetação nativa que o guardião da terra está preservando, monitorando e aplicando ações de proteção à espécie guarda-chuva.

Os créditos são calculados utilizando como base a área a ser protegida, em hectares, e aplicando fatores de pontuação de acordo com as estratégias utilizadas. O valor de cada um dos créditos de biodiversidade é baseado nos custos de implementação das práticas de conservação. Segundo Hannah Simmons, isso promove uma precificação mais justa, reconhecendo a diversidade de estratégias e custos associados à conservação em diferentes ecossistemas.

Entre esses custos estão incluídas despesas com monitoramento, gestão de áreas protegidas, pesquisa científica, educação ambiental e outras atividades necessárias para garantir a preservação dos habitats e das espécies.

“E esse é um dos grandes diferenciais da nossa metodologia, a qual é baseada na prática, desenvolvida sob a égide da gestão ambiental”, comenta Simmons. Nessa abordagem, a precificação dos créditos é determinada pelo custo real de implementação das práticas de regeneração/conservação de ecossistemas, e não quanto um determinado serviço ecossistêmico ‘vale’ para os seres humanos ou para os mercados financeiros. Afinal, o valor da biodiversidade é imensurável!”, acrescenta.

Além disso, a metodologia é também construída de forma bottom-up, sendo fácil de ser aplicada por comunidades e grupos indígenas. Isso permite que as pessoas que estão diretamente envolvidas na proteção das espécies tenham o controle sobre a precificação de seus créditos, baseando-se nas ações que consideram necessárias para serem bons guardiões do habitat.

Essa abordagem empodera as comunidades locais, proporcionando-lhes uma ferramenta poderosa para garantir que seus esforços de conservação sejam adequadamente valorizados e recompensados.

O pré-financiamento do projeto de créditos de biodiversidade para a onça-pintada no Pantanal está disponível para empresas, startups e pessoas físicas na plataforma da Regen ao investimento de US$ 2.

Além da Regen Network, a Okala, empresa global que direciona cientistas em biodiversidade e ecologia para atuar na conservação de projetos em 1 milhão de hectares de áreas monitoradas na América do Sul, África e Europa, também é parceira no projeto.

São apoiadores do lançamento a GM, ISA CTEEP, Documenta Pantanal, bem como os fotógrafos Sebastião Salgado, Araquém Alcântara e Luciano Candisani, que doaram fotografias exclusivas de onças-pintadas cujo dinheiro arrecadado com a venda será revertido em créditos de biodiversidade.

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