A União Europeia aprovou nesta segunda-feira (17) a Lei de Restauração da Natureza, cujo objetivo é interromper o declínio dos habitats naturais da Europa – 81% dos quais estão em estado de conservação considerado ruim ou medíocre – e recuperar os ecossistemas degradados, como as turfeiras, para que possam absorver mais emissões de CO2.
Os países do bloco tinham planejado votar a política em março, mas cancelaram depois que a Hungria retirou o seu apoio, eliminando a pequena maioria a favor. No escrutínio desta semana, Finlândia, Hungria, Itália, Holanda, Polônia e Suécia votaram contra. A Bélgica se absteve.
Reportagem da Reuters pontua que muitos países não quiseram irritar mais os agricultores locais, que têm protestado nos últimos meses contra as dispendiosas regulamentações da UE. Além disso, algumas nações, incluindo a Holanda, manifestaram preocupações de que a lei iria abrandar a expansão dos parques eólicos e de outras atividades econômicas.
O texto aprovado, segundo a Agência France Presse, exige que os países membros estabeleçam medidas de restauração até 2030 em 20% das áreas terrestres e marinhas da região. A lei oferece flexibilidade aos países cuja maior parte de seu território é coberta por um único tipo de ecossistema.
É o caso dos escandinavos. Estas nações deverão tomar medidas destinadas a alcançar "tendências crescentes", até o final de 2030, para dois dos três indicadores, e metas populacionais para aves comuns nas zonas rurais.
A norma contempla que 30% das zonas úmidas drenadas utilizadas na agricultura devem ser restauradas até 2030, para atingir 40% em 2040 e 50% em 2050, com o objetivo de reativar os sumidouros naturais de carbono.
Também prevê eliminar obstáculos (por exemplo, algumas pequenas barragens obsoletas) nos rios, para atingir pelo menos 25 mil quilômetros de hidrovias até 2030, “para uma melhor conectividade natural”. No mesmo período, os Estados deverão ter adotado medidas que permitam o desenvolvimento de vários indicadores florestais.