O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) foi preso na manh� desta quarta-feira (13) por agentes da Pol�cia Federal quando apresentava seu programa di�rio na r�dio Tupi, em S�o Crist�v�o, zona norte da capital fluminense.
Tr�s agentes cumpriram mandado que determinava a pris�o domiciliar do ex-governador quando o programa estava no ar, por volta das 10h30. Um apresentador substituto teve de conduzir os 30 minutos finais do programa.
Garotinho est� sendo levado pelos agentes neste momento para Campos dos Goytacazes, cidade a 270 quil�metros do Rio, onde o pol�tico mora com sua mulher, a tamb�m ex-governadora Rosinha.
Desta vez, ele teve pris�o cautelar domiciliar decretada pelo juiz Ralph Manh�es, da 100� zona eleitoral do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral). A decis�o ocorre no �mbito da Opera��o Chequinho, que apura suposta compra de votos na elei��o de Campos, em 2016, por meio do programa social Cheque Cidad�o.
Segundo o Minist�rio P�blico, o suposto esquema teria dado preju�zo de R$ 11 milh�es � prefeitura e pelo menos 18 mil a��es de compras de votos teriam sido realizadas. H� suspeita de que vinte vereadores eleitos naquele ano teriam sido beneficiados com votos do esquema.
Ele teve pris�o domiciliar decretada no �mbito da Opera��o Chequinho, que apura suposta compra de votos na elei��o para a prefeitura de Campos, em 2016, por meio do programa social Cheque Cidad�o.
| Ricardo Borges/Folhapress | ||
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| O ex-governador do Rio Anthony Garotinho, preso quando apresentava seu programa de r�dio |
O processo corre no Tribunal Regional Eleitoral. Garotinho chegou a ter pris�o cautelar decretada em novembro do ano passado, um dia antes de ser preso o tamb�m ex-governador do Rio S�rgio Cabral, em outro processo, neste caso da Lava Jato, que corre na Justi�a Federal.
Garotinho era acusado de usar seu programa de r�dio e seu blog pessoal para pressionar testemunhas e difamar integrantes do Judici�rio durante o processo.
Na ocasi�o, o pol�tico alegou problemas card�acos e foi levado ao hospital antes de ser encaminhado � deten��o.
O pedido em novembro teve como base a acusa��o de que Garotinho usava seu programa de r�dio e seu blog pessoal para pressionar testemunhas e difamar integrantes do Judici�rio durante o processo.
O pol�tico conseguiu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liminar que derrubou a pris�o. Ele obteve tamb�m decis�o que permitia que ele continuasse com suas postagens, sob risco de censura pr�via.
Em decis�o desta quarta-feira, o juiz do TRE Ralph Manh�es afirma que o pol�tico extrapolou a liberdade concedida pela inst�ncia superior (TSE), ao continuar a citar envolvidos no processo em seus canais de comunica��o.
O magistrado disse que Garotinho faz acusa��es contra membros do judici�rio de forma "totalmente leviana", num "rompante de imagina��o irrespons�vel".
"Assim, percebe-se que as bravatas do r�u n�o t�m limite, n�o podendo o Judici�rio se acovardar ou ficar de joelhos para as suas acusa��es infundadas e irrespons�veis, as quais s�o utilizadas apenas para criar temores nas pessoas que n�o coadunam com a filosofia criminosa do sentenciado", diz o juiz.
Manh�es afirma ainda que pessoas ligadas ao ex-governador estariam coagindo testemunhas na cidade, o que demonstraria que a suposta organiza��o investigada teria continuado a atuar.
Como n�o h� decis�o de m�rito na primeira inst�ncia – as pris�es decretadas at� ent�o s�o cautelares–, o juiz decidiu pela pris�o domiciliar.
Garotinho ter� de usar tornozeleira eletr�nica e est� proibido de deixar sua casa em Campos. Tamb�m n�o poder� manter contato com pessoas que n�o sejam da sua fam�lia e advogados. Ele est� proibido de fazer uso de meios de comunica��o eletr�nica, como celular, internet e transmiss�o audiovisual, al�m de n�o poder conceder entrevistas.
O pol�tico ter� de entregar passaporte e celulares � Justi�a e as visitas m�dicas dever�o ser comunicadas previamente, salvo em emerg�ncias.
OUTRO LADO
Em nota, o advogado de Garotinho, Carlos Azeredo, repudiou a pris�o ocorrida na manh� desta quarta e informou que ir� recorrer da decis�o.
Segundo a defesa, o pedido de pris�o domiciliar "tem inten��o de priv�-lo de seu trabalho na R�dio Tupi e em seus canais digitais" com o objetivo de "evitar que ele continue denunciando pol�ticos criminosos importantes".
De acordo com o defensor, a pris�o domiciliar priva o pol�tico de exercer sua profiss�o de radialista e de prover o sustento a sua fam�lia.
Sobre as den�ncias de compra de votos que deram origem ao processo, a defesa diz que s�o "suspeitas infundadas" que n�o justificariam a pris�o. Ainda de acordo com o advogado, Garotinho "nunca nem foi acusado de roubo ou corrup��o".