A terceira turma do STJ (Superior Tribunal de Justi�a) manteve nesta ter�a (15) a decis�o que determinou que o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pague indeniza��o � colega Maria do Ros�rio (PT-RS) por danos morais em fato ocorrido em 2014.
Em 2015, Bolsonaro foi condenado em primeira inst�ncia a indenizar Maria do Ros�rio em R$ 10 mil por ter dito que n�o a estupraria porque ela "n�o merece".
Ele recorreu e perdeu. O TJ-DF (Tribunal de Justi�a do Distrito Federal) determinou que ele publicasse uma retrata��o em jornal de grande circula��o, na sua p�gina oficial no Facebook, no Youtube e em seu blog, devendo permanecer dispon�vel por, no m�nimo, um m�s.
Bolsonaro foi ao STJ e perdeu. A condena��o foi mantida, por unanimidade, pelos quatro ministros que participaram da sess�o –Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas B�as Cueva e Moura Ribeiro.
O ministro Marco Aur�lio Bellizze se declarou suspeito e n�o participou do julgamento.
A deputada afirmou que a decis�o � uma "vit�ria importante das mulheres brasileiras". Na C�mara, Maria do Ros�rio falou cercada por parlamentares mulheres, como Luiza Erundina (PSOL-SP) e Jandira Feghali (PC do B-RJ).
"Nenhuma mulher merece ser estuprada", disse a deputada. "A imunidade parlamentar n�o pode servir em nenhuma medida como um biombo para esconder-se quem pratica malfeitos ou a��es criminosas."
CANDIDATURA
A decis�o do STJ n�o torna Bolsonaro ineleg�vel, ou seja, ele pode concorrer em uma elei��o.
Um pol�tico s� fica ineleg�vel quando condenado por decis�es colegiadas em a��es espec�ficas, como as criminais e de improbidade administrativa. Esta � uma a��o civil de danos morais.
O caso gerou outras consequ�ncias para Bolsonaro. Ele foi acusado de incita��o ao crime de estupro e em junho de 2016 virou r�u no STF (Supremo Tribunal Federal). O tribunal ainda acolheu uma queixa-crime contra o congressista por inj�ria.
Na semana passada, Maria do Ros�rio foi intimada a prestar depoimento.
Bolsonaro ainda vai ser intimado. Ao fim do processo, os ministros decidir�o se ele deve ser condenado ou absolvido.