Folha de S. Paulo


Senador do PSD entra com mandado de seguran�a contra vota��o fatiada

Alan Marques/Folhapress
BRAS�LIA, DF, BRASIL, 31.08.2016. Ministro Ricardo Lewandowski preside a Sess�o do Senado Federal para o julgamento do Impeachment da presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER
Sess�o do Senado de julgamento do impeachment

O senador Jos� Medeiros (PSD-MT) entrou com um mandado de seguran�a no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta (2) contra o presidente da Corte Ricardo Lewandowski, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e a Mesa Diretora da Casa. O congressista alega que a divis�o feita no julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff viola a Constitui��o Federal e, por isso, pede a anula��o da segunda vota��o realizada.

Nesta, o Senado decidiu que a petista continuaria habilitada a exercer fun��es p�blicas. J� na primeira vota��o, Dilma teve o mandato cassado.

Para Medeiros, a decis�o � uma excresc�ncia que fere o artigo 52 da Constitui��o. De acordo com a assessoria do senador, o mandado de seguran�a � uma iniciativa pessoal dele enquanto senador e n�o foi subscrita pelo partido, comandado por Gilberto Kassab, ex-ministro de Dilma e atual ministro de Ci�ncia e Tecnologia do governo de Michel Temer.

Al�m desta a��o, pelo menos outras sete foram apresentadas ao STF para pedir a anula��o da segunda vota��o. O PSDB protocolar� ainda nesta sexta tamb�m um mandado de seguran�a questionando a legitimidade da vota��o que beneficiou Dilma. O documento ser� subscrito pelo PMDB, PPS e DEM.


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