A Procuradoria da Rep�blica do Distrito Federal apresentou nesta sexta-feira (6) den�ncias envolvendo o banco Santander e outras duas empresas sob a acusa��o de pagarem ou negociarem propina com integrantes do Carf (Conselho de Administrativo de Recursos Fiscais).
O �rg�o, vinculado ao Minist�rio da Fazenda, julga recursos a multas aplicadas pela Receita Federal e determinadas cobran�as de contribuintes que se sentem lesados pela Uni�o.
Os procuradores tamb�m identificaram crimes cometidos por representantes das empresas Brazil Trading e Qualy Marcas Com�rcio e Exporta��o de Cereais. As den�ncias s�o resultado da Opera��o Zelotes, que mira a compra de senten�as do Carf e de medidas provis�rias do governo federal.
O Minist�rio P�blico pede a condena��o de 23 pessoas por corrup��o ativa e passiva, lavagem de dinheiro e tr�fico de influ�ncia. Ao todo, nos tr�s casos houve pagamento de R$ 4,5 milh�es em suborno.
A representa��o contra o Santander aponta, segundo a investiga��o, para a negocia��o de pagamentos ilegais que tinham por objetivo livrar o banco de uma multa de R$ 890 milh�es. A penalidade era referente irregularidades no imposto de renda e na contribui��o sobre o lucro l�quido da empresa no per�odo de 1995 a 2000.
O banco apresentou cinco recursos entre os anos de 2000 e 2005 para questionar as cobran�as. Embora n�o tenham comprovado o pagamento de propina, os procuradores sustentam que a pr�tica do crime ficou caracterizada pelo simples oferecimento de vantagem indevida.
"A negocia��o foi fartamente documentada por meio de conversas telef�nicas interceptadas com autoriza��o judicial e de mensagens eletr�nicas trocadas entre os acusados", argumenta a Procuradoria.
O Santander nega a acusa��o e argumenta que eventuais irregularidades s�o de responsabilidade dos antigos controladores do banco Bozano, que foi incorporado pelo Santander em 2000.
ESQUEMA
O esquema identificado na Zelotes possu�a um roteiro comum a maioria dos investigados. Empresas com pend�ncias no Carf contratavam intermedi�rios –escrit�rios de advocacia ou de contabilidade– para fazerem a ponte com os conselheiros dispostos a receber valores em troca de votos favor�veis em processo que tramitavam no colegiado.
J� a Qualy Marcas, Com�rcio e Exporta��o de Cereais desembolsou R$ 4,5 milh�es de suborno, de acordo com o Minist�rio P�blico.
Para os procuradores, corrompendo conselheiros, a empresa conseguiu uma decis�o do Carf para receber R$ 37,6 milh�es. O montante era relativo a um cr�dito tribut�rio gerado por mudan�as de planos econ�micos e da moeda do Pa�s na d�cada de 90. O processo transcorreu por 11 anos no Conselho.
A investiga��o mostrou que uma conselheira chegou a mudar seu parecer para beneficiar a Qualy. O voto que garantiu a vit�ria � exportadora foi elaborado pelos participantes do esquema.
"Ap�s ter se posicionado contra o recebimento de um dos recursos apresentados pela empresa, ela n�o s� mudou de opini�o como foi relatora do processo na vota��o seguinte, quando apresentou um parecer favor�vel � empresa", afirmam os procuradores.
Outro elemento da apura��o chamou a aten��o dos investigadores. Em uma mensagem um conselheiro agradece a um parceiro de negociata: "Obrigado pelos vinhos, vou apreciar em situa��es especiais".
O texto foi enviado no mesmo dia em que os um dos intermedi�rios contratados pela Qualy recebeu um repasse financeiro da empresa.
A den�ncia contra a Brazil Trading cont�m provas de quem um outro conselheiro recebeu R$ 37,5 mil para votar conforme interesses da empresa num processo em que se discutia uma cobran�a de R$ 568 mil contra a companhia.
Na tentativa de camuflar o suborno, "foi firmado um contrato de presta��o de servi�os entre a Brazil Trading e o escrit�rio do qual o conselheiro � s�cio", acrescenta a Procuradoria.
OUTRO LADO
Procurado na noite desta sexta-feira, o Santander afirma que "n�o � parte investigada na Opera��o Zelotes, tampouco tem ci�ncia ou foi citado em a��o relacionada ao caso" e acrescenta que tomou conhecimento da den�ncia por meio da imprensa.
"A institui��o acrescenta que eventuais processos de origem anterior � compra do banco Bozano n�o s�o de responsabilidade do Santander, e sim da Companhia Bozano", argumentou em nota oficial enviada pela assessoria de imprensa.
A reportagem n�o conseguiu localizar os representantes da Qualy e da Brazil Trading.