A CPI do Carf aprovou nesta ter�a-feira (26) a convoca��o de Joseph Safra, acionista majorit�rio do grupo que leva seu nome, e o ex-diretor do grupo Jo�o In�cio Puga, acusados pelo Minist�rio P�blico de pagamento de propina para obter benef�cios em um julgamento do conselho.
� a primeira vez que a CPI faz convoca��es diretamente ligadas a uma grande empresa suspeita de ter envolvimento com a corrup��o no Carf. O grupo Safra nega as acusa��es e sustenta que nunca ofereceu propina.
O requerimento de convoca��o de Joseph Safra provocou pol�mica na CPI. O deputado Jos� Carlos Aleluia (DEM-BA) argumentou que ele "n�o � conselheiro do banco, n�o � presidente do banco, � acionista do banco". "Vamos aqui convocar um acionista do banco, sob qual pretexto?", disse Aleluia.
Autor do requerimento, o deputado Altineu C�rtes (PMDB-RJ) defendeu a convoca��o. "[Ele] est� denunciado, n�o tem por que a CPI deixar de aprovar esse requerimento", afirmou.
Aleluia pediu uma vota��o nominal e foi derrotado por 12 votos favor�veis � convoca��o de Joseph Safra. Apenas dois, ele e o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), votaram contra.
N�o h� data ainda para o depoimento. Isso depende de iniciativa do presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que marca uma data e determina a intima��o dos convocados.
Os outros denunciados no caso Safra tamb�m tiveram a convoca��o para a CPI aprovada nesta ter�a: Eduardo Leite e Lutero Fernandes, funcion�rios da Receita, o ex-conselheiro do Carf Jorge Victor Rodrigues e Jefferson Salazar, auditor aposentado.
De acordo com a a��o do Minist�rio P�blico Federal, Puga discutia montantes e formas de pagamento, mas s� os liberava mediante o aval de Joseph Safra, segundo na lista da "Forbes" dos homens mais ricos do pa�s em 2015.
A Procuradoria aponta que houve a negocia��o de R$ 15,3 milh�es de propina por causa de tr�s processos da JS Administra��o de Recursos, um dos bra�os do grupo, que tinha multas no Carf que somavam R$ 1,8 bilh�o.
A CPI ainda aprovou as convoca��es de outros denunciados nas investiga��es da Opera��o Zelotes, como o lobista Mauro Marcondes, sua mulher, Cristina Mautoni, o advogado Jos� Ricardo, e o ex-presidente da Mitsubishi Paulo Arantes Ferraz. Nesse caso, refere-se � investiga��o sobre a suspeita de compra de medidas provis�rias para beneficiar o setor automotivo, objeto de uma outra den�ncia da Zelotes.
OUTRO LADO
Em nota divulgada nesta ter�a, a assessoria do grupo Safra negou a exist�ncia de pagamento de propina e informou que "Joseph Safra n�o exerce nenhum cargo executivo ou integra a diretoria da JS Administra��o de Recursos, assim como de qualquer outra empresa pertencente ao grupo".
O advogado do Safra, Lu�s Francisco Carvalho Filho, j� afirmou anteriormente que "nenhum representante da JS Administradora ofereceu vantagem para qualquer funcion�rio p�blico".
Em nota divulgada ap�s a den�ncia, o grupo Safra disse que as suspeitas "s�o infundadas". "Nenhum representante da JS Administra��o de Recursos ofereceu vantagem para qualquer funcion�rio p�blico. A JS n�o recebeu qualquer tipo de benef�cio no Carf. Portanto, n�o h� justa causa para o processo", afirma o texto.
Os demais acusados tamb�m negaram as acusa��es feitas pelo Minist�rio P�blico.
Veja a �ntegra da nota divulgada pela assessoria do grupo Safra:
A JS Administra��o de Recursos SA esclarece que as suspeitas levantadas pelo Minist�rio P�blico s�o infundadas.
Nenhum representante da JS Administra��o de Recursos SA ofereceu vantagem para qualquer funcion�rio p�blico.
A JS n�o recebeu qualquer tipo de benef�cio no Carf. Portanto, n�o h� justa causa para o processo.
O Sr. Joseph Safra n�o exerce nenhum cargo executivo ou integra a diretoria da JS Administra��o de Recursos ou do Banco Safra, assim como de qualquer outra empresa pertencente ao Grupo.