Procuradoria denuncia 16 e pede repara��o de R$ 879 mi em opera��o
Oslaim Brito - 26.out.2015/Ag�ncia O Globo | ||
Agentes da Pol�cia Federal em S�o Paulo, durante busca e apreens�o na Opera��o Zelotes |
A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal protocolou neste domingo (29) a primeira den�ncia relativa �s investiga��es da Opera��o Zelotes, que apura supostas fraudes no Carf, conselho vinculado ao Minist�rio da Fazenda que julga recursos contra multas aplicadas pela Receita Federal.
Os procuradores da Rep�blica pedem um pagamento m�nimo de R$ 879,5 milh�es como "repara��o aos cofres p�blicos" e mais R$ 1,58 milh�o de perda, em favor da Uni�o, "pela pr�tica de lavagem de dinheiro".
A den�ncia agora ser� analisada pelo juiz da 10� Vara Federal do DF Vallisney de Souza Oliveira.
Foram denunciadas 16 pessoas sob acusa��o de envolvimento nas negocia��es para "compra" de edi��o de medidas provis�rias pela Presid�ncia da Rep�blica que beneficiaram o setor automotivo.
A den�ncia aponta poss�veis pr�ticas de corrup��o ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa e extors�o.
No rol dos denunciados est�o os lobistas Jos� Ricardo da Silva, Mauro Marcondes Machado e Alexandre Paes dos Santos e a ex-secret�ria de Com�rcio Exterior no MDIC (Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio), Lytha Sp�ndola.
Tamb�m foram denunciados os representantes da empresa MMC, da Mitsubishi, Paulo Arantes Ferraz e Eduardo de Souza Ramos, al�m de Robert de Macedo Rittscher, que segundo o MPF preside a MMC desde 2010.
C�LCULO
O inqu�rito encerrado neste domingo teve por foco a edi��o da medida provis�ria n�mero 471, de 2009, que prorrogou benef�cios fiscais de interesse da MMC.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (30), os procuradores da Rep�blica que atuam no caso, Frederico Paiva, Raquel Branquinho e Jos� Alfredo de Paula Silva, informaram que a investiga��o come�ou a partir dos ind�cios de que a MMC tentava se livrar de um processo no Carf pelo qual a Receita lhe cobrava R$ 266 milh�es.
Segundo os procuradores, a empresa recorreu a duas firmas, a SGR, de Jos� Ricardo da Silva, que era conselheiro do Carf, e a Marcondes e Mautoni, pertencente a Mauro Marcondes Machado.
"Havia interesse em derrubar essa autua��o no Carf. A empresa Marcondes e Mautoni se une � SGR, acabam se unindo num projeto criminoso. O projeto se amplia do Carf para compra de legisla��o no setor automobil�stico", disse o procurador Jos� Alfredo.
"Eles [MMC] financiam essa organiza��o criminosa ao longo do tempo. Foram [pagos] R$ 51 milh�es nesse per�odo. A empreitada foi extremamente lucrativa. O valor no Carf de R$ 266 milh�es foi 'derrubado' e o MPF aponta que a ren�ncia fiscal de R$ 880 milh�es s� em rela��o � MMC e este � o valor que estamos pedindo de repara��o", disse Jos� Alfredo.
"� algo estarrecedor, a gente perde os par�metros. � algo que perturba, que assusta", afirmou o procurador sobre os objetivos do grupo.
Os procuradores tamb�m denunciaram o ex-diretor de comunica��o do Senado Fernando Cesar Mesquita. Segundo os procuradores, Mesquita recebeu R$ 78 mil pelo trabalho de acompanhar a tramita��o da medida provis�ria no Senado, �rg�o no qual ele trabalhava na �poca.
Os procuradores pediram � Justi�a Federal que 12, dos 16 denunciados, sejam condenados a pagar solidariamente o valor de R$ 879,5 milh�es. O valor da repara��o foi calculado com base no total da ren�ncia fiscal calculada pela Receita Federal que consta da exposi��o de motivos elaborada quando do encaminhamento da medida provis�ria ao Congresso Nacional, em 2009.
FILHO DE LULA
Os procuradores tamb�m confirmaram na entrevista coletiva que os dados referentes � empresa do filho do ex-presidente Lula, Luis Claudio Lula da Silva, a LFT Marketing Esportivo, ser�o objeto de outro inqu�rito que ser� aberto ou j� foi aberto pela Pol�cia Federal. A LFT recebeu R$ 2,5 milh�es na mesma �poca em que as firmas do setor automotivo Caoa, da Hiunday, e MMC pagaram R$ 16 milh�es � firma Marcondes e Mautoni.
A nova investiga��o tamb�m vai apurar o papel do ex-ministro Gilberto Carvalho e dos respons�veis pela Caoa.
"Todos os fatos potenciais que foram descobertos [no primeiro inqu�rito] v�o ser apurados nesse novo inqu�rito, os servidores p�blicos eventualmente envolvidos e outras pessoas. Infelizmente isso pode ser a ponta do iceberg, n�o sabemos a que ponto isso vai chegar", disse Jos� Alfredo.
O procurador pediu cautela em rela��o a Gilberto Carvalho.
"A organiza��o criminosa realmente tinha infiltra��o [no governo], tanto que obteve o teor da medida provis�ria antes da publica��o. Mas muitas vezes ela pode ter usado nomes do servi�o p�blico de forma indevida. Ent�o � preciso muita cautela. Vai ser apurado, mas n�s n�o podemos, de forma alguma, afirmar que o ministro Gilberto Carvalho est� envolvido nos fatos", disse o procurador.
Em seu relat�rio final, conclu�do na semana passada, o delegado respons�vel pela Zelotes na PF, Marlon Cajado, voltou a afirmar que Carvalho estava em "conluio" com a organiza��o do lobista Mauro Marcondes, mas tamb�m n�o o indiciou ao final do inqu�rito.
A decis�o dos procuradores de excluir os representantes da Caoa diverge do relat�rio final da PF. O delegado Cajado havia indiciado os representantes da empresa, entre os quais Carlos Alberto Oliveira. Os procuradores concordam que a Caoa teve participa��o no plano de "compra" da medida provis�ria de 2009, mas sua participa��o n�o teria se efetivado. Os procuradores preferiram investigar a Caoa no inqu�rito que trata do filho de Lula.
"A Caoa participou sim da negocia��o inicial, fecha o acordo mas depois n�o honra esse compromisso, ela n�o paga", disse o procurador Jos� Alfredo.
OUTRO LADO
O advogado do lobista Alexandre Paes dos Santos, Marcelo Leal, disse que seria "deselegante" com o juiz do caso falar � imprensa sobre a den�ncia antes da manifesta��o formal nos autos do processo.
A defesa de Lytha Sp�ndola informou que ela n�o teve participa��o na edi��o de medidas provis�rias nem recebeu qualquer "pagamento decorrente, direto ou indireto". Por meio de nota, disse que sua cliente "lamenta e se sente profundamente constrangida por n�o ter a oportunidade de se defender ao mesmo tempo em que as acusa��es s�o divulgadas".
Lu�s Alexandre Rassi, que defende Fernando C�sar Mesquita, disse que a den�ncia contra seu cliente � fr�gil. "A informa��o sobre a tramita��o de uma medida provis�ria � p�blica, basta se cadastrar no site do Senado", disse o advogado, que afirmou estar buscando informa��es junto ao seu cliente sobre o motivo do pagamento de R$ 78 mil.
"Mesmo que [o pagamento] fosse vinculado a isso, n�o � crime. N�o h� vincula��o entre o cargo de diretor de comunica��o e o ato que lhe atribuem. N�o h� nenhum ato de of�cio que ele teria cometido. Se for verdade aquilo que a den�ncia atribui, n�o h� crime", disse Rassi.
O advogado de Jos� Ricardo da Silva, Get�lio Humberto Barbosa de S�, disse que a acusa��o � "improcedente" e que n�o ficou demonstrada a materialidade dos fatos atribu�dos ao seu cliente. Ele disse n�o ter tido acesso ainda � �ntegra da den�ncia.
O advogado Pedro de Almeida Castro, que defende Eduardo Valad�o, disse que tamb�m n�o havia tido acesso � den�ncia. Procurada pela Folha, a defesa de Mauro Marcondes n�o havia dado um retorno at� a publica��o desta reportagem.
A MMC informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que n�o ir� comentar.
A Folha n�o localizou as defesas de outros dois denunciados, Halysson Carvalho e Francisco Mirto.
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