A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal denunciou � Justi�a o acionista majorit�rio do Grupo Safra, Joseph Safra, e o ex-diretor da institui��o Jo�o In�cio Puga, acusados de negociar R$ 15,3 milh�es de propina para dois servidores da Receita atuarem a favor da empresa no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
A pe�a do Minist�rio P�blico Federal, elaborada a partir da Opera��o Zelotes, mira em tr�s processos da JS Administra��o de Recursos, um dos bra�os do grupo, em tramita��o no colegiado. Juntas, essas a��es envolviam cobran�as de multas da Receita que somavam R$ 1,8 bilh�o, em valores atuais.
Os acusados negam que tenham oferecido vantagem aos servidores.
A Procuradoria pede tamb�m a condena��o dos funcion�rios da Receita Eduardo Leite e Lutero Fernandes (que era lotado no Carf) e de dois intermedi�rios. S�o eles o ex-conselheiro do Carf Jorge Victor Rodrigues e Jefferson Salazar, auditor aposentado.
De acordo com a a��o, Puga discutia montantes e formas de pagamento, mas s� os liberava mediante o aval de Joseph Safra, segundo na lista da "Forbes" dos homens mais ricos do pa�s em 2015.
"Um mero diretor n�o poderia, como realmente n�o o fez, tomar decis�es que envolviam d�vidas correspondentes a 42,6% do capital social (da empresa)[...]. As decis�es eram com o acionista majorit�rio, Joseph Safra", sustenta no documento o procurador Frederico Paiva, respons�vel pelo caso.
A investiga��o cont�m fotografias de encontros de Puga com os demais denunciados, al�m intercepta��es telef�nicas, ocorridas entre julho e novembro de 2014.
Tr�s di�logos sugeririam que o executivo se reportou a Safra antes dar a palavra final aos outros suspeitos, aponta a Procuradoria.
O MPF afirma que Puga, durante a negocia��o da propina, exigiu que nada fosse registrado por escrito.
Al�m disso, ele tamb�m teria estipulado uma esp�cie de "multa", caso os servidores cooptados n�o obtivessem �xito nos processos do banco. O montante seria reduzido em R$ 1 milh�o por m�s, se o servi�o n�o fosse prestado at� dezembro de 2014.
Na tentativa de dar agilidade �s demandas do Safra, segundo a den�ncia, o ent�o chefe do Servi�o de Assessoria T�cnica e Jur�dica do Carf, Lutero do Nascimento, chegou a redigir um documento que os advogados deveriam apresentar ao Conselho. Tratava-se de um pedido de admissibilidade de recurso impetrado pela banco e que acabou aceito pelo Carf.
A Zelotes mira em um esquema de pagamento de propina a integrantes do Conselho, vinculado ao Minist�rio da Fazenda, encarregado de julgar recursos a multas aplicadas pela Receita.
OUTRO LADO
Procurado, o advogado do Safra, Lu�s Francisco Carvalho Filho, afirmou que "nenhum representante da JS Administradora ofereceu vantagem para qualquer funcion�rio p�blico". "N�o houve qualquer pedido de prefer�ncia. N�o h� justa causa para a den�ncia", disse.
A defesa do auditor Eduardo Leite informou que n�o teve acesso � den�ncia, mas que ele n�o tinha liga��o com o Carf nem atuou para exercer qualquer influ�ncia em processos no conselho. O auditor aposentado Jeferson Salazar n�o retornou ao contato da reportagem.
O analista tribut�rio Lutero Fernandes disse que n�o iria se pronunciar.
O ex-conselheiro Jorge Victor Rodrigues afirmou no ano passado � CPI do Carf que n�o participou de nenhum julgamento sob investiga��o e que � inocente.