S�cio majorit�rio da MMC Automotores, Eduardo de Souza Ramos afirmou que n�o participou da contrata��o da consultoria Marcondes e Mautoni, que pertence ao lobista Mauro Marcondes, para representar os interesses da empresa junto ao poder p�blico.
Tanto Marcondes quanto Ramos foram denunciados por suspeita de participa��o num esquema de pagamento de propina a servidores para a aprova��o de medidas provis�rias (MPs) que concederam benef�cios fiscais � ind�stria automotiva.
Ramos foi ouvido na Justi�a Federal em Bras�lia, nesta segunda-feira, na a��o penal origin�ria da Opera��o Zelotes, que mira na suposta compra de MPs.
De acordo com o dono da MMC, que representa a Mitsubishi no Brasil, a contrata��o da Marcondes e Mautoni foi feita pela ex-presidente da montadora Paulo Ferraz.
Ramos disse que n�o assinou nenhum documento e sequer tomou conhecimento dos valores a serem pagos a Marcondes.
"Eu n�o intervim de jeito nenhum (na contrata��o da consultoria do lobista)", afirmou Ramos.
Ouvido na semana passada no mesmo processo, Paulo Ferraz confirmou ter procurado Marcondes para que ele atuasse em favor da MMC na tramita��o de medidas provis�rias que interessavam ao setor.
Ferraz sustentou que jamais deu autoriza��o para o lobista praticar qualquer ato de corrup��o. Disse, no entanto, que, embora tenha contratado a Marcondes e Mautoni, n�o acompanhou de perto quais m�todos Marcondes usou durante a presta��o do servi�o.
"Mauro me informou que ia trabalhar aos minist�rios. Aqui (em Bras�lia), eu nem sei nem sabia em qual porta bater (para pleitear a aprova��o da medida)[...] Eu perguntava a ele como ia o processo, e ele s� me dizia 'est� indo bem, est� indo bem", justificou Ferraz., na semana passada.
PRESIDENTE
Tamb�m prestou depoimento nesta segunda (14) o atual presidente da MMC, Robert de Macedo Soares Rittscher, que sucedeu Ferraz no cargo.
Ele disse ter contratado a Marcondes e Mautoni para atuar em favor da empresa na tramita��o de uma das medidas provis�rias investigadas pela Zelotes, a 627 de 2013. O lobista recebeu R$ 8 milh�es mais impostos ap�s a aprova��o da MP.
O juiz respons�vel pela a��o, Vallisney de Souza Oliveira, quis saber qual servi�o que o lobista prestou � montadora, se envolvia a pr�tica de lobby.
"Eu contratei ele para consultoria e assessoria. Quest�o de lobby � dif�cil de definir", disse Rittscher.
Ele argumentou que Marcondes possu�a um curr�culo de 50 anos de trabalhos ao setor, al�m de ter tido �xito na aprova��o da MP 471, outro no alvo da Zelotes e que estabeleceu isen��o de impostos para as montadoras.
O presidente da MMC contou que assinou dois aditivos ao contrato com a Marcondes e Mautoni referente � MP 471. Segundo ele, por�m, tratava-se apenas de mudan�as burocr�ticas no texto do compromisso firmado durante a gest�o Ferraz.
Ele disse ainda que o lobista atuou pela MMC numa causa da empresa no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), �rg�o vinculado ao Minist�rio da Fazenda que julga recursos a multas aplicadas pela Receita Federal.
Nesse caso, Rittscher afirmou que ele apenas formalizou um acordo fechado pelo seu antecessor.
"O departamento Jur�dico me procurou, dizendo que essa presta��o de servi�o do Mauro no Carf j� estava acertada (antes de eu assumir a presid�ncia)", argumentou o presidente.