Folha de S. Paulo


Defesa de lobistas da Opera��o Zelotes � refutada por executivos

Depoimentos de executivos do setor automobil�stico prestados na Opera��o Zelotes e a defesa de um dos presos entram em contradi��o com a vers�o de alguns dos acusados que afirmam ter apenas exercido trabalho de lobby pela prorroga��o de medidas provis�rias.

Na a��o penal aberta pela Justi�a Federal do DF, advogados de alguns dos principais acusados, como Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, t�m afirmado que seus clientes realizaram trabalho de "lobby leg�timo" –que, embora n�o regulamentado no Brasil, n�o pode ser considerado crime.

Por�m, ouvido pela PF em 26 de outubro, o principal executivo do grupo Caoa, que comercializa ve�culos da marca Hyundai, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, 76, disse que "nunca foi contratada qualquer pessoa, por parte do declarante, para intermediar negocia��es com o governo" e que a Caoa "nunca procurou qualquer lobista para obter a prorroga��o dos incentivos fiscais" contidos nas MPs.

Andrade afirmou ainda que Marcondes era contratado para exercer outra atividade e o descreveu como "prestador de servi�os, representando a empresa junto � Anfavea", a associa��o que representa fabricantes da ind�stria automotiva.

Marcondes afirmou � PF que a Caoa o contratou "para o projeto de continuidade de benef�cio fiscal".

Annuar Ali, 68, consultor da Caoa, disse em 29 de outubro � PF que a empresa "contratou o servi�o prestado pela empresa de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni para que o grupo Caoa fosse representado na Anfavea".

Os encontros que manteve com Marcondes, segundo Ali, "tratavam de mat�rias t�cnico-burocr�ticas, como por exemplo a necessidade de se trocar motoriza��o de ve�culos, em fun��o de novas exig�ncias legais, bem como a posi��o de selo do Inmetro nos vidros dos ve�culos".

Ele foi enf�tico ao dizer que "jamais discutiu a respeito de medidas provis�rias".

Em entrevista � Folha, a defesa de Jos� Ricardo da Silva, um dos acusados, tamb�m negou que seu cliente tenha feito lobby.

Silva � dono da SGR, que foi contratada pela empresa de Marcondes para tentar a prorroga��o das MPs.

"A defesa de Jos� Ricardo n�o admite lobby porque, efetivamente, ele n�o fez. Mauro � um not�rio lobista e contratou Jos� Ricardo para subs�dios aos argumentos que ele usaria para fazer o lobby. Ricardo deu fundamenta��o t�cnico-tribut�ria para isso", disse o advogado Get�lio Humberto de S�.

OUTRO LADO

A defesa de Alexandre Paes dos Santos afirmou que n�o h� contradi��o.

Segundo o advogado Marcelo Leal, elementos da investiga��o "mostram que houve cobran�a pelo servi�o prestado [pelos lobistas]", embora a "Caoa n�o admita a contrata��o para a realiza��o do lobby".

"A defesa de Jos� Ricardo est� falando a mesma coisa que n�s, s� n�o usa o nome lobby. Para mim, conceito de consultoria t�cnico-administrativa � lobby. O lobby tamb�m � a realiza��o de estudos a fim de embasar o pleito de um setor junto ao governo", afirmou Leal.

Marcondes e Jos� Ricardo manifestaram o direito de permanecer calados em depoimento � Pol�cia Federal.

Alexandre Paes dos Santos, Marcondes e Jos� Ricardo est�o presos na penitenci�ria da Papuda, em Bras�lia.


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