Preso na Zelotes admite lobby para aprovar medida provis�ria sob Lula
Pedro Fran�a - 19.nov.2015/Ag�ncia Senado | ||
O lobista Alexandre Paes dos Santos em depoimento � CPI do Carf, no Senado |
Preso na Opera��o Zelotes, o lobista Alexandre Paes dos Santos afirmou em sua defesa entregue � Justi�a Federal que dois escrit�rios de consultoria foram contratados para fazer lobby pela aprova��o de uma medida provis�ria durante o governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Santos, conhecido como APS, por�m, n�o admitiu pagamento de propina e defendeu que o trabalho de lobby � uma atividade l�cita, embora "estigmatizada".
A Zelotes, deflagrada em mar�o passado, apura suspeitas de corrup��o na tramita��o de tr�s medidas provis�rias e de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), colegiado vinculado ao Minist�rio da Fazenda que julga recursos de multas aplicadas pela Receita Federal.
APS afirma na resposta preliminar protocolada na 10� Vara da Justi�a Federal do DF, que as empresas MMC (Mitsubishi) e Caoa (Hyundai) firmaram um acordo para que a SGR Consultoria e a Marcondes e Mautoni fizessem lobby pela MP 471, de 2009, que concedia benef�cios fiscais a montadoras.
Ele disse que seu "envolvimento decorre do fato de haver sido chamado para atuar tecnicamente no contrato de lobby".
Assim como APS, os respons�veis pela SGR, Jos� Ricardo da Silva, e pela Marcondes e Mautoni, Mauro Marcondes, foram presos na Zelotes. O ex-ministro Gilberto Carvalho contou em depoimento � Pol�cia Federal que intermediou reuni�es de Marcondes com Lula.
Os advogados de APS fizeram uma defesa do exerc�cio do lobby: "A verdade � que a atividade de lobby, em que pese n�o [ser] regulamentada, � atividade l�cita, que n�o se confunde com corrup��o ou tr�fico de influ�ncia. Pelo contr�rio, a pr�tica desses crimes enfraquece a atividade e, consequentemente, aquele que atua como lobista".
A defesa do lobista diz que n�o houve pagamento de propina na tramita��o das MPs e que ele n�o teve contato com autoridades para aprovar as medidas. Segundo seu advogado, APS prestava uma consultoria t�cnica �s empresas interessadas na mudan�a da legisla��o.
De acordo com os advogados, a den�ncia do Minist�rio Publico Federal "pretende claramente criminalizar conduta l�tica estigmatizada pelos �rg�os de imprensa, mas que n�o se constitui il�cito penal".
A defesa de APS apresentou uma lista de 69 testemunhas a serem ouvidas no processo. Est�o na rela��o Lula, o vice-presidente Michel Temer e o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O juiz Wallisney Oliveira s� autorizou a convoca��o de 12 pessoas, entre elas Lula.
Diante da negativa, a defesa deve retirar alguns dos nomes, como Temer e Cunha, e apresentar outros, que de diferentes maneiras participaram da tramita��o da MP.
"� dif�cil de imaginar como os acusados pudessem ter comprado uma MP editada pelo presidente Lula, mas relatada na C�mara por parlamentar de oposi��o ao governo", afirma a defesa.
OUTRO LADO
A Caoa informou, por interm�dio de sua assessoria, que j� apresentou todos os esclarecimentos �s autoridades competentes e que n�o h� evid�ncias que justifiquem den�ncia, tampouco um processo judicial contra a empresa. Afirmou ainda que "jamais contratou ou pagou qualquer empresa para aprova��o da Medida Provis�ria".
A montadora acrescentou tamb�m que continua � disposi��o dos investigadores "para fornecer quaisquer outras informa��es que se fa�am necess�rias".
O advogado de Jos� Ricardo da Silva, Get�lio Humberto de S�, afirmou que seu cliente n�o participou de lobby. "A SGR foi contratada para fazer estudo a respeito da viabilidade t�cnica e jur�dica da MP, apenas isso. Se houve lobby, n�o foi feito por ele."
A reportagem n�o conseguiu localizar os representantes de Mauro Marcondes nem da Marcondes e Mautoni.
O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse desconhecer os motivos pelos quais foi arrolado como testemunha pelos advogados do lobista APS.
As assessorias da MMC (Mitsubishi), do vice-presidente Michel Temer e do ex-presidente Lula disseram que n�o iriam se pronunciar.
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ENTENDA A OPERA��O ZELOTES
PF investiga esquema de sonega��o fiscal
Como funcionava
Quadrilhas atuavam junto ao Carf (�rg�o do Minist�rio da Fazenda) revertendo ou anulando multas em troca de propina; desvios podem chegar a R$ 19 bilh�es. O Carf � como uma segunda inst�ncia administrativa das autua��es da Receita Federal.
O que mais a PF descobriu
A MP 471
PF apura se houve pagamento de propina a agentes p�blicos em troca da aprova��o de benef�cios fiscais ao setor automotivo
O lobista
Preso na Zelotes, Alexandre Paes dos Santos admitiu � Justi�a que fez lobby para MMC (Mitsubishi) e Caoa (Hyundai), mas nega propina
Filho de Lula
Uma empresa de Luis Cl�udio Lula da Silva recebeu R$ 2,4 milh�es de um dos escrit�rios contratados pelas montadoras. Ele diz que prestou servi�os de marketing
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