A presidente Dilma Rousseff enviou of�cio � Justi�a Federal em Bras�lia, argumentando que vetou emendas a um projeto de interesse dos participantes do suposto esquema de compra de medidas provis�rias investigado pela Opera��o Zelotes.
A presid�ncia da Rep�blica emitiu, nesta quinta-feira, dois of�cios ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, respons�vel pelo processo.
Um deles, assinado por Dilma, informa que a chefe do Executivo n�o tem "qualquer informa��o ou declara��o a prestar acerca dos fatos narrados na den�ncia".
No outro documento, o subchefe para Assuntos Jur�dicos da Casa Civil, Jorge Rodrigo Messias, diz que, conforme a den�ncia, a presidente barrou sugest�es de altera��o � Medida Provis�ria 512, sancionada em 2011, primeiro ano de mandato de Dilma.
"Segundo os termos da pr�pria den�ncia, ex-servidora da Casa Civil teria atuado para impedir o veto de emendas ao texto original [...]. Todavia, importa destacar que a presidente Dilma Rousseff [...] vetou as emendas", esclarece Messias.
A servidora em quest�o � Lytha Sp�ndola. De acordo com Minist�rio P�blico Federal, quando esteve na Casa Civil, ela teria recebido propina, por interm�dio do escrit�rio de advocacia de seus filhos, para trabalhar em favor da aprova��o de medidas que interessavam � ind�stria automotiva.
O subchefe de Assuntos Jur�dicos da Casa Civil solicita ao magistrado para indeferir novos pedidos de esclarecimentos que venham a ser feitos a Dilma.
Ele sustenta que "n�o h� men��o a fato que, ainda que indiretamente, poderia ser de conhecimento da senhora presidenta".
A petista foi arrolada como testemunha de Eduardo Valad�o, um dos r�us da a��o penal origin�ria da Opera��o Zelotes, que apura suspeitas de pagamento de propina a servidores p�blicos para aprova��o de MPs que concederam benef�cios fiscais a montadoras de autom�veis.
Como presidente da Rep�blica, Dilma tem direito de responder a questionamentos por escrito. Os documentos foram enviados dentro do prazo estipulado pelo juiz, sexta-feira, dia 5 de fevereiro.
VETOS
Dilma vetou oito itens do texto original da medida provis�ria em quest�o.
Na mensagem em que oficializou a decis�o, em maio de 2011, ela afirmou que, se tais propostas fossem aprovadas, o governo iria conceder um montante superior ao previsto.
"Os dispositivos propostos extrapolam os valores originalmente previstos para a ren�ncia fiscal, uma vez que ampliam a �rea geogr�fica para a instala��o de empreendimentos, permitem a habilita��o de novas empresas e possibilitam a acumula��o de benef�cios", argumentou a presidente, na ocasi�o.
PARLAMENTARES
Tamb�m nesta quinta (4), tr�s parlamentares, inclu�dos como testemunhas na a��o penal, enviaram esclarecimentos por escrito � Justi�a Federal em Bras�lia.
Os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Jos� Agripino Maia (DEM-RN) afirmaram que n�o t�m nenhuma informa��o �til a prestar sobre os fatos investigados.
Justificativa semelhante foi assinada pelo deputado Jos� Carlos Aleluia (DEM-BA), que foi relator de uma das MPs investigadas. Ele iria ser ouvido no dia 17, em seu gabinete na C�mara.
Seus argumentos n�o convenceram �s defesas dos r�us. Os advogados presentes � audi�ncia desta manh� riram quando o magistrado leu os argumentos escritos por Aleluia.
Eles solicitaram ao juiz que mantenha a oitiva do deputado baiano.
MANTEGA
Inicialmente previsto para esta quinta, o depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi cancelado.
A defesa de Eduardo Valad�o, que o havia arrolado como testemunha, desistiu de ouvi-lo, ap�s o ex-ministro argumentar que n�o conhece o r�u..