Juiz autoriza ouvir Dilma como testemunha de defesa no caso Zelotes
Andressa Anholete/AFP | ||
A presidente Dilma Rousseff, que ser� ouvida como testemunha em investiga��o ligada � Zelotes |
O juiz da 10� Vara Federal de Bras�lia, Vallisney de Souza Oliveira, autorizou nesta ter�a-feira (19) que a presidente Dilma Rousseff seja ouvida como testemunha de defesa em um processo que apura suposta compra de medida provis�ria que beneficiou o setor automotivo, conforme apontado em inqu�rito da Opera��o Zelotes.
Tamb�m ser�o intimados outros oito pol�ticos. Entre eles, o ex-senador e atual ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante (PT-SP), os senadores Jos� Agripino Maia (DEM-RN), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Walter Pinheiro (PT-BA) e os deputados Jos� Guimar�es (PT-CE) e Jos� Carlos Aleluia (DEM-BA). A Folha n�o teve acesso aos nomes de dois dos pol�ticos que ser�o ouvidos.
O juiz fez a ressalva de que Dilma e os outros pol�ticos possam ser ouvidos por escrito, como previsto no C�digo de Processo Penal.
Segundo a 10� Vara, os pol�ticos tamb�m poder�o declarar por escrito que nada sabem sobre os fatos citados na den�ncia do Minist�rio P�blico Federal e, assim, poder�o ser dispensados de responder a perguntas. Caso queiram dar um depoimento presencial, poder�o indicar, em ajuste com o juiz, hora e local.
Os pol�ticos, incluindo a presidente, foram arrolados como testemunha pela defesa do empres�rio Eduardo Valad�o, ex-s�cio do lobista Alexandre Paes dos Santos.
Valad�o foi preso em outubro passado e solto dois meses depois, por decis�o, em habeas corpus, do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi�a) Nefi Cordeiro. A defesa de Valad�o havia arrolado 63 pessoas como suas testemunhas de defesa, mas o juiz mandou baixar para 11.
Nos autos da Opera��o Zelotes, n�o h� refer�ncia a eventual liga��o profissional ou pessoal entre Valad�o e os pol�ticos citados.
DEFESA
A inten��o da defesa de Valad�o seria mostrar que Dilma, na qualidade de ex-ministra da Casa Civil (2005-2010), e os outros pol�ticos, que como parlamentares participaram da vota��o, no Congresso Nacional, da MP 471, nada sabem ou n�o confirmam a vers�o sobre "compra" das MPs investigadas na Zelotes. Os textos de MPs passam pelo crivo da Casa Civil antes de serem assinados pelo presidente da Rep�blica.
Ao final da investiga��o, a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal disseram haver ind�cios de corrup��o em torno da MP 471, que concedeu benef�cios ao setor automotivo.
Dilma era a ministra da Casa Civil entre 2009 e 2010, per�odo em que a medida provis�ria foi discutida no Executivo e aprovada no Congresso Nacional.
Em 2013, a presidente reeditou os efeitos da MP 471, que foi aprovada pelo Congresso no ano seguinte. Essa segunda medida provis�ria � investigada em outro inqu�rito da Zelotes, que envolve o filho ca�ula do ex-presidente Lula.
A den�ncia contra Valad�o e outras 15 pessoas foi protocolada na Justi�a Federal no final de novembro passado e foi acolhida pelo juiz Souza Oliveira no in�cio de dezembro. O Minist�rio p�blico pede a devolu��o de R$ 879 milh�es aos cofres p�blicos.
Outros pol�ticos foram arrolados por outros r�us na mesma a��o e dever�o ser ouvidos como testemunhas, como o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho.
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