O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quarta-feira (23) o primeiro fatiamento das investiga��es do esquema de corrup��o da Petrobras, contrariando o Minist�rio P�blico Federal e esvaziando poderes do juiz do Paran� S�rgio Moro.
A decis�o do Supremo abre caminho para tirar das m�os do ministro Teori Zavascki e de S�rgio Moro, que comandam as investiga��es da Lava Jato, casos ligados � opera��o que n�o t�m conex�o direta com os desvios na empresa.
Com isso, procedimentos investigat�rios como as supostas irregularidades em projetos do setor el�trico, o chamado eletrol�o, podem deixar de ser analisados pela Justi�a do Paran� e pela for�a-tarefa que apura o esquema.
Por 8 votos a 2, o Supremo decidiu tirar o processo que investiga a ex-ministra da Casa Civil do governo Dilma, Gleisi Hoffmann, da relatoria de Teori. Por 7 a 3, o caso foi tirado das m�os de Sergio Moro. O inqu�rito apura envolvimento de operadores de desvio de dinheiro da Petrobras em fraudes no Minist�rio do Planejamento. Os ministros entenderam que n�o h� liga��o direta com o esquema na estatal.
Na investiga��o, foram encontrados ind�cios conta a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e, por isso, o caso chegou ao STF.
Os ministros decidiram encaminhar as provas contra Gleisi para a relatoria do ministro Dias Toffoli e determinado o desmembramento do processo, ou seja, enviando a investiga��o dos demais envolvidos para a Justi�a de S�o Paulo, onde aconteceu o crime, e n�o mais do Paran�.
A senadora, no entanto, ainda continua sendo investigada no STF tamb�m pela Lava Jato em outro inqu�rito que analisa sua suposta participa��o nos desvios da estatal.
A maioria do Supremo entendeu que, apesar de os fatos envolvendo a senadora terem surgido no �mbito da opera��o Lava Jato e tenham sido delatados por um mesmo colaborador ou tenham conex�o, n�o significa que precisam estar atrelados ao mesmo juiz.
Essa posi��o foi levantada pelo relator do caso, ministro Dias Toffoli, que foi seguido pelos ministros Luiz Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, C�rmen L�cia, Ricardo Lewandowski e Marco Aur�lio Mello. O ministro Lu�s Roberto Barroso foi a favor do caso sair de Teori, mas defendeu que cabia a Moro dizer se � de sua compet�ncia ou n�o a investiga��o espec�fica.
"N�o h� que se dizer que s� h� um ju�zo que tenha idoneidade para fazer uma investiga��o ou para seu julgamento. S� h� um ju�zo no Brasil? Est�o todos os outros ju�zos demitidos da sua compet�ncia? Vamos nos sobrepor �s normas t�cnicas processuais? Cuida-se princ�pio do juiz natural e vou a� para a Constitui��o", disse Toffoli.
Relator da Lava Jato, Teori afirmou que o pr�prio procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, prop�s o fatiamento das investiga��es ao pedir a abertura de um inqu�rito para investigar se houve uma quadrilha e outros inqu�ritos espec�ficos e individualizados para investigar pol�ticos com mandato.
"A procuradoria por op��o estrat�gica ou processual que lhe era permitida fazer, fez essas solicita��es de fatiamento, de abertura de inqu�ritos diferentes aqui e no primeiro grau [inst�ncia inferior]. Quando se pede fatiamento, se entende aus�ncia de conex�o. E relativamente ao delito maior de investiga��o sobre o dito esquema de distribui��o de benesses em troca de apoio pol�tico, o Minist�rio P�blico pediu que fosse aberto inqu�rito especial. Se for falar em contin�ncia ou conex�o de fatos que pediu compet�ncia isolada, n�o devia estar em primeiro grau, mas aqui" disse.
Para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a medida � saneadora. "Essa medida tem car�ter profil�tico. � um despacho saneador. N�o est� se beneficiando quem quer que seja, a corte est� afastando eventuais alega��es de nulidade no futuro", afirmou.
Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram contra. Gilmar Mendes demonstrou preocupa��o com o impacto da decis�o, afirmando que a investiga��o de alguns bra�os pode ser afetada e a mesma organiza��o poder� ter senten�as diferenciadas, "decepando uma compet�ncia que deveria se afirmar, produzindo mostrengos".
"Essa � uma quest�o de grande relevo, se n�o, n�o haveria disputa no �mbito desta corte. No fundo, o que se espera � que processos saiam de Curitiba e n�o e n�o tenham a devida sequ�ncia em outros lugares. � bom que se diga em portugu�s claro", afirmou.
"� t�o chocante quando vemos os quadros trazidos pelo procurador que nem consegue se situar, precisa de um GPS para entrar nesse emaranhado, talvez, a mais complexa organiza��o criminosa que j� se organizou no pa�s. E estamos apenas fatiando levando em conta elementos t�cnicos", completou.
O ministro Gilmar Mendes citou que o Paran� tem agentes especializados no esquema de corrup��o. "Estamos falando do maior caso de corrup��o do mundo. [...] Pode mandar um processo para a vara de Cabrob�. N�o ter� o mesmo apoio. Sem falar no fio da meada e no conhecimento acumulado durante a investiga��o."
"N�o � poss�vel que o Judici�rio possa expor-se a uma situa��o como essa, em que a respeito de diversas condutas mas que se encerram no contexto instrumental de uma organiza��o criminosa de proje��o tentacular, o Judici�rio venha a proferir eventualmente decis�es conflitantes", afirmou Celso de Mello.
Os ministros, no entanto, decidiram preservar os atos que foram tomados por Moro at� agora no processo. Pelo entendimento da maioria do STF, os crit�rios para a redistribui��o das investiga��es da Lava Jato ser�o o local onde ocorreram os crimes e a exist�ncia de rela��o concreta com o desvios na Petrobras.
MERCADANTE
No julgamento, ministros questionaram ainda o pedido de Janot para n�o ficar com Teori os inqu�ritos que investigam se o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) cometeram fraude na presta��o de contas de campanha e lavagem de dinheiro. Os dois, que negam as irregularidades, foram citados por delator da Lava Jato, mas a Procuradoria entendeu que n�o tinha liga��o com desvios na estatal.
O procurador-geral esclareceu que a cita��o aos dois foi feita pelo empres�rio Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, mas que n�o estabeleceu liga��o com a corrup��o na Petrobras.
"Numa determinada colabora��o abre-se espontaneamente um depoimento em que ele diz para efeito eleitoral muita gente pede dinheiro por fora e diz: dou dinheiro por fora, fulano de tal pediu x por dentro e por fora, beltrano pediu por fora e por dentro. Ele faz uma descri��o gen�rica sobre o sistema eleitoral", afirmou Janot.
BRA�OS
O procurador-geral defendeu a conex�es entre os bra�os da Lava Jato. "Existe uma opera��o de mesma maneira, mesmos atores, mesmos operadores econ�micos, que atuaram no fato empresa Consist e no fato empresa Petrobras. N�o estamos investigando empresas nem dela��es, mas uma enorme organiza��o criminosa que se espraiou para bra�os do setor p�blico", disse.
O poss�vel fatiamento preocupa integrantes da for�a-tarefa da Lava Jato. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse � Folha que a divis�o pode significar "o fim da Lava Jato tal qual conhecemos". Nos bastidores, investigadores temem que a decis�o do STF tenha tido influ�ncia pol�tica.
O debate come�ou ap�s Sergio Moro enviar ao STF provas contra Gleisi Hoffmann e outros nos desvios do Fundo Consist. Como os fatos teriam ocorrido em S�o Paulo, Toffoli e C�rmen L�cia defenderam que o processo seja enviado � Justi�a paulista.
O fundo era operado por uma firma que teria atuado no desvio de recursos de empr�stimos consignados do Minist�rio do Planejamento, que era comandado pelo marido de Gleisi, Paulo Bernardo.
Gleisi nega as acusa��es. Para a Procuradoria, o caso tem rela��o com a Lava Jato porque o dinheiro envolvendo o fundo passou por contas do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto e teria se misturado com o esquema da Petrobras.