O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta segunda-feira (22) a �ntegra do resultado do julgamento do mensal�o, com os votos proferidos pelos ministros. A an�lise do maior julgamento do tribunal que levou quase cinco meses � narrada em 8.405 p�ginas.
Com a divulga��o desse material, a partir de amanh� abre-se o prazo de dez dias para a apresenta��o de recursos da defesa questionando eventuais contradi��es e omiss�es nos votos dos ministros.
Leia a �ntegra do ac�rd�o (parte 1), (parte 2), (parte 3), (parte 4), (parte 5)
Divulga��o de votos do mensal�o d� in�cio a recursos dos advogados
STF reafirma que deputado condenado deve ser cassado
Saiba quais s�o as penas de cada r�u no julgamento do mensal�o
| Andr� Borges/Folhapress |
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| Ministros no plen�rio do Supremo Tribunal Federal |
Nesta primeira etapa, as defesas dever�o mostrar que algo que foi decidido no julgamento est� dito de forma diferente (ou n�o est� dito) no documento publicado.
A principal aposta dos advogados, no entanto, s�o outros recursos, chamados de embargos infringentes, que permitem a rean�lise daquelas condena��es com pelo menos quatro votos contr�rios, mas que s� dever�o ser analisados depois do julgamento dos de declara��o.
Neste caso, por�m, os ministros dizem que ainda ir�o analisar se eles s�o cab�veis.
A ideia do presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, � julgar os recursos ainda no primeiro semestre, para uma defini��o sobre o in�cio das penas dos 25 condenados.
As expectativas s�o diferentes. Para o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, o cumprimento das penas s� ocorrer� em 2014.
No julgamento, o Supremo definiu que o mensal�o foi um esquema de desvio de recursos p�blicos que misturado a empr�stimos fraudulentos financiou um sistema de compra de apoio pol�tico no Congresso durante os primeiros anos do governo Lula.
O resumo do processo, publicado na semana passada, reafirmou os principais pontos da decis�o, como, por exemplo, o que considerou o ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil) o organizador e controlador do esquema.
O antigo homem-forte do governo Lula foi condenado a mais de 10 anos de pris�o pelos crimes de forma��o de quadrilha e corrup��o ativa.
A corte concluiu que o esquema foi organizado pela antiga c�pula do PT com a ajuda do empres�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza. Seu objetivo, segundo os ministros, era comprar apoio para o governo no Congresso.