O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta sexta-feira, no "Di�rio de Justi�a" eletr�nico, um resumo do resultado do julgamento do mensal�o, com as principais decis�es tomadas no caso. Os votos dos ministros, no entanto, ainda n�o foram divulgados e podem acontecer at� a pr�xima segunda-feira.
S� o documento ocupa 14 p�ginas da publica��o e cont�m de forma resumida a informa��o daqueles que foram condenados e absolvidos em cada cap�tulo da den�ncia.
Leia a �ntegra do resumo (a partir da p�gina 39)
O ac�rd�o deve reunir mais de 2.200 documentos com votos e interven��es dos ministros na an�lise do caso, segundo informa��o da corte.
A �ntegra dos votos e os principais debates n�o s�o divulgados no di�rio, apenas no andamento do processo e em um item do site do Supremo chamado "inteiro teor do ac�rd�o". Isso, no entanto, ainda n�o ocorreu.
O documento � fundamental para o in�cio do cumprimento das penas dos 25 condenados, pois abre prazo para a apresenta��o dos recursos das defesas contra condena��es e do Minist�rio P�blico Federal sobre as 12 absolvi��es.
Para que o prazo comece a contar, o STF divulga esse conte�do, chamado de ementa, na internet, mas o ac�rd�o s� � considerado publicado no dia �til seguinte. A partir do momento em que essa publica��o formal ocorre, somente no dia seguinte passa a ser contado o tempo para que os recursos sejam propostos.
Saiba quais s�o as penas de cada r�u no julgamento do mensal�o
No caso, como esse documento foi divulgado nesta sexta-feira, o ac�rd�o do mensal�o ser� considerado publicado na pr�xima segunda-feira (22) e a partir de ter�a-feira (23) as defesas dos r�us do mensal�o ter�o 10 dias para contestarem poss�veis erros encontrados. O prazo foi estendido na �ltima quarta-feira ap�s pedido dos advogados de r�us.
Os recursos poss�veis s�o apenas dois: os embargos de declara��o (quando os advogados de defesa questionam poss�vel omiss�o ou falta de clareza no voto de um ministro) e os infringentes (quando pelo menos quatro ministros votaram a favor do r�u).
Apenas ap�s esgotadas as possibilidade de recursos o processo ser� considerado transitado em julgado e as penas come�ar�o a ser cumpridas.
Ao todo, 25 dos 37 r�us julgados na a��o penal do mensal�o foram condenados. O Supremo entendeu que houve compra de votos de parlamentares no in�cio do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O esquema, no entendimento da maioria dos ministros, era operado pelo empres�rio Marcos Val�rio, dono de ag�ncias de publicidade com contratos no governo.