Supremo dobra prazo para recursos de r�us do mensal�o
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira, por 8 a 1, ampliar o prazo para que as defesas dos r�us do mensal�o apresentem recursos contra as condena��es. A maioria dos ministros optou por dobrar esse prazo de 5 para 10 dias ap�s a publica��o do ac�rd�o (resultado oficial do julgamento).
O presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, resistia a levar a discuss�o ao plen�rio, mas cedeu ap�s insist�ncia dos advogados e dos pr�prios ministros, que temiam poss�veis cr�ticas de que houve cerceamento do direito de defesa.
Saiba quais s�o as penas de cada r�u no julgamento do mensal�o
Alguns dos r�us requeriam o acesso antecipado dos votos e um tempo de pelo menos 20 dias para analis�-los antes da publica��o do ac�rd�o. Outros pediam uma extens�o do prazo para 30 dias. O regimento interno interno prev� que os recursos chamados embargos de declara��o devem ser apresentados em um prazo de 5 dias.
Barbosa voltou a dizer que os pedidos eram absurdos e novamente acusou os advogados de tentarem uma "manipula��o do prazo legal". O ministro Teori Zavascki, ent�o, foi o primeiro a votar de forma diferente. Ele afirmou que de acordo com o C�digo de Processo Penal, o prazo legal para recursos � de apenas dois dias, mas que o STF, mesmo nos casos criminais, leva em conta o estabelecido no C�digo de Processo Civil.
Andr� Borges/Folhapress | ||
![]() |
||
Ministros do STF discutem prazo para recursos dos r�us no processso do mensal�o |
Zavascki lembrou, ent�o, que a legisla��o civil permite, nos casos com muitas partes envolvidas, dobrar o prazo de recursos, exatamente para possibilitar a ampla defesa. Ele foi seguido pelos colegas Rosa Weber, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Jos� Antonio Dias Toffoli. J� o ministro Marco Aur�lio Mello defendeu, n�o s� a libera��o dos votos antes da publica��o do resultado oficial, como uma amplia��o maior dos prazos.
Barbosa, apesar de afirmar considerar "razo�vel" a decis�o dos colegas, manteve o voto contr�rio ao prazo maior e aproveitou para criticar o que chamou de "sistema arcaico de publica��o de ac�rd�o".
"O meu voto como relator foi disponibilizado h� mais de dois meses. Estamos nos encaminhando para o fim do semestre e n�o sei se vamos publicar amanh� ou depois, pois tem que unificar todos os votos. Temos um problema de inform�tica, pois nosso sistema � prec�rio", disse. Ele tamb�m defendeu que os ministros reflitam sobre uma mudan�a sobre as regras de libera��o dos votos para o ac�rd�o.
Ao longo do julgamento, o presidente afirmou, em outro momento, que a divulga��o do ac�rd�o estaria prevista para amanh�. Se isso acontecer, o documento seria considerado publicado apenas na sexta-feira (19) e o prazo de 10 dias corridos come�aria a ser contado a partir da pr�xima segunda-feira (22). Como terminaria no dia 1� de maio, um feriado, eles teriam at� o dia 2 para apresentar os recursos.
EMBARGOS
Ap�s a p�blica��o do ac�rd�o, os recursos poss�veis s�o apenas dois: os embargos de declara��o (quando os advogados de defesa questionam poss�vel omiss�o ou falta de clareza no voto de um ministro) e os infringentes (quando pelo menos quatro ministros votaram a favor do r�u).
Apenas ap�s esgotadas as possibilidade de recursos o processo ser� considerado transitado em julgado e as penas come�ar�o a ser cumpridas.
Ao todo, 25 dos 37 r�us julgados na a��o penal do mensal�o foram condenados. O Supremo entendeu que houve compra de votos de parlamentares no in�cio do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O esquema, no entendimento da maioria dos ministros, era operado pelo empres�rio Marcos Val�rio, dono de ag�ncias de publicidade com contratos no governo.
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade