Para cumprir a regra do teto de gastos, o Brasil ter� que comprimir ainda mais, no ano que vem, seus gastos com investimentos e custeio da m�quina p�blica, que j� est�o no pior n�vel desde 2009.
Essa redu��o ter� que ser de pelo menos R$ 14 bilh�es em rela��o a 2017, uma queda de mais de 11% em rela��o aos R$ 122 bilh�es que est�o projetados para este ano.
Essa queda pode ser ainda maior (R$ 21,4 bilh�es) se duas medidas de conten��o de gastos n�o passarem pelo Congresso: adiamento do reajuste dos servidores e ressarcimento pela desonera��o da folha de pagamento.
Os n�meros foram divulgados nesta ter�a-feira (28) pelo Tesouro Nacional.
De acordo com o �rg�o, isso acontecer� porque o teto de gastos, que foi aprovado no ano passado, prev� que as despesas podem crescer limitadas � infla��o do ano anterior –o Tesouro estima que a varia��o ser� de 3%.
Mas as despesas batizadas de obrigat�rias, sobre as quais o governo n�o tem controle, como aposentadorias (que s�o 41% de todo o gasto) e pessoal, crescer�o mais de 6% no ano que vem.
Para conseguir cumprir o teto, restam as despesas nas quais a Uni�o pode mexer, que se comp�e de investimentos e despesas com o funcionamento da m�quina.
De acordo com especialistas em contas p�blicas, mesmo se a reforma da Previd�ncia for aprovada neste ano, o impacto sobre os gastos obrigat�rios seria baixo em 2018, aumentando somente nos anos seguintes.
A estimativa da Consultoria de Or�amento e Fiscaliza��o Financeira da C�mara dos Deputados � que, se as novas regras passarem pelo Congresso, a redu��o nos gastos no ano que vem ser� de apenas R$ 2,5 bilh�es.
Em outras palavras, os investimentos e gastos com custeio ter�o que diminuir ainda mais em qualquer cen�rio.
"O nosso talvez seja o Or�amento mais engessado do mundo", disse a secret�ria do Tesouro, Ana Paula Vescovi.
"Temos um deficit estrutural, que se agrava nos pr�ximos anos", lembrou, ressaltando a import�ncia de reformas como a das regras das aposentadorias.
Ela destacou ainda a necessidade de devolu��o de recursos do BNDES aos cofres do Tesouro em 2018 para que o governo n�o descumpra a chamada "regra de ouro", que pro�be a Uni�o de emitir d�vida em um volume superior aos investimentos.
O objetivo � evitar que o Estado se endivide demais para pagar despesas correntes (gasto com pessoal, por exemplo) empurrando a conta para outros governos.
Resultado prim�rio do governo central - Em bilh�es
A regra pode ser descumprida em R$ 184 bilh�es no ano que vem se os recursos, emprestados ao banco no passado, n�o forem devolvidos. "O quadro de insufici�ncia � muito agudo", afirmou Vescovi.
VOLTANDO AO AZUL
Apesar da perspectiva pessimista para o ano que vem, a recupera��o da economia come�a a impactar positivamente o resultado prim�rio (receitas menos despesas antes do pagamento de juros).
No m�s passado, o governo registrou superavit de R$ 5,2 bilh�es, primeiro resultado positivo em seis meses.
Apesar de ter ca�do mais de 20% em rela��o ao mesmo m�s de 2016, quando entraram R$ 45 bilh�es em recursos da repatria��o, a arrecada��o de outubro foi de R$ 103,2 bilh�es, R$ 5 bilh�es maiores que as despesas.
O Refis, a alta nos combust�veis e a pr�pria economia aquecida ajudaram.
No acumulado em 12 meses, o rombo � de R$ 188,8 bilh�es, R$ 29,8 bilh�es acima da meta fiscal para o ano, de um deficit de R$ 159 bilh�es.
Esse resultado ruim melhorar� em novembro e dezembro, quando entrar�o receitas com concess�es, que, segundo o Tesouro, permitir�o o cumprimento da meta.