O texto h� muito aguardado com detalhes de um hist�rico acordo comercial no Pac�fico apoiado pelos Estados Unidos foi divulgado nesta quinta-feira (5). O pacto visa liberar o com�rcio em 40% da economia do mundo, mas � criticado pela falta de transpar�ncia.
Se for ratificado, o Tratado Transpac�fico (TTP) ser� um legado deixado pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e um ponto alto da pol�tica de seu governo para a �sia com o objetivo de combater a crescente influ�ncia econ�mica e pol�tica da China.
O Minist�rio de Rela��es Exteriores e Com�rcio da Nova Zel�ndia publicou o documento em sua p�gina na internet, afirmando que "continuar� experimentando revis�es jur�dicas".
| TRATADO TRANSPAC�FICO |
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| EUA, Jap�o e mais 10 pa�ses fecham acordo comercial regional hist�rico |
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O ministro de Com�rcio e Investimentos da Austr�lia, Andrew Robb, aprovou a divulga��o do documento, assegurando que todos os que o assinaram, ao finalizar as negocia��es, haviam concordado em public�-lo o mais cedo poss�vel.
"A divulga��o honra o compromisso e oferece aos australianos a oportunidade de examinar o texto e entender mais objetivamente as �reas que s�o de seu interesse", disse Robb em um comunicado publicado na internet.
Pa�ses inclusos na Parceria Transpac�fico
A China respondeu ao TTP com a uma Parceria Abrangente Econ�mica Regional (RCEP), uma proposta de �rea de livre com�rcio de 16 na��es, incluindo a �ndia, que seria o maior bloco do mundo nesse �mbito, abrangendo 3,4 bilh�es de pessoas.
O TTP, que estabelece normas comuns sobre quest�es que v�o desde os direitos dos trabalhadores � prote��o da propriedade intelectual em 12 na��es do Pac�fico, foi em grande parte mantido � dist�ncia do escrut�nio p�blico, irritando defensores da transpar�ncia por causa das amplas implica��es que o acordo ter�.
A parceria tem a oposi��o de sindicatos e de muitos membros da bancada do Partido Democrata, de Obama, incluindo a candidata presidencial Hillary Clinton, que apoiava, no entanto, os trabalhos para o pacto de com�rcio quando era secret�ria de Estado durante o primeiro mandato de Obama.
Alguns congressistas republicanos pr�-comercio tamb�m est�o cautelosos com a parceria, o que � um pren�ncio de uma dura batalha para fazer a proposta passar pelo Congresso, embora isso n�o deva acontecer antes de mar�o. O candidato republicano � Casa Branca Donald Trump qualificou o pacto como um "desastre".
O acordo n�o inclui medidas exigidas por alguns parlamentares dos Estados Unidos, como a puni��o pela manipula��o de moedas com san��es comerciais e a fixa��o de per�odos de monop�lio para medicamentos biol�gicos da pr�xima gera��o, por 12 anos.
O acordo sobre o pacto, que ficou mais de cinco anos em discuss�o, ganhou impulso h� um m�s, depois que conversa��es intensas em Atlanta romperam um impasse sobre o com�rcio de latic�nios, produtos farmac�uticos e autom�veis.
O TTP foi firmado por Austr�lia, Brunei, Canad�, Chile, Jap�o, Mal�sia, M�xico, Nova Zel�ndia, Peru, Singapura, Estados Unidos e Vietn�.
MERCOSUL
O alto representante-geral do Mercosul, Dr. Rosinha, disse nesta quarta-feira � Ag�ncia EFE em Montevid�u que considera "quase imposs�vel" que o bloco entre no TTP.
"Acho muito dif�cil assinar um acordo para que o Mercosul entre no TTP, considero quase imposs�vel por causas de suas caracter�sticas. O Mercosul tem que debater, mas para tomar posi��es tem que ter o acordo em m�os e at� o momento s� se conhecem algumas partes", afirmou Dr. Rosinha.
Segundo o representante-geral, o Mercosul, integrado por Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Venezuela e Bol�via (esse em processo de ades�o) n�o tem uma posi��o como bloco sobre o tema porque nada foi debatido ainda. No momento, a discuss�o est� sendo feita em cada um dos pa�ses-membros.
Al�m disso, o brasileiro destacou que o TTP ainda n�o est� garantido pelos pa�ses que o assinaram e que em todos eles h� "oposi��o" ao acordo.
Dr. Rosinha assistiu como ouvinte � confer�ncia "Uruguai e a regi�o frente aos megatratados do Pac�fico", organizada pelo Centro de Forma��o para a Integra��o Regional, na qual diferentes especialistas analisaram a situa��o do pa�s e seu entorno diante do TTP.
Entre os participantes da confer�ncia estava o ex-diretor da Comiss�o Setorial para o Mercosul no Escrit�rio de Planejamento e Or�amento (OPP) do Uruguai, Jos� Manuel Quijano, que disse � EFE que sua percep��o � que o bloco regional n�o ter� uma postura �nica com rela��o ao TTP.
"Eu queria que tivesse uma posi��o �nica, mas o Mercosul teve muitas dificuldades para ter posi��es comuns em temas dif�ceis. A situa��o do Brasil � complicada e Argentina est� em processo de mudan�a, ent�o antecipar uma posi��o do Mercosul � muito dif�cil", comentou.
Quijano, que tamb�m foi diretor da Secretaria do Mercosul, afirmou que o TTP p�e sobre a mesa "exig�ncias e abordagens a respeito de v�rios temas que para o Uruguai s�o dif�ceis de admitir", como o que inclui as empresas p�blicas, sobre as quais o pa�s construiu parte de seu desenvolvimento.
"O TTP n�o � bom para nada e, embora o Mercosul esteja em um momento de fraqueza, n�o acredito que precise aderir a qualquer coisa", analisou.
Outro dos conferentes, o ex-ministro de Ind�stria, Energia e Minera��o do Uruguai Roberto Kreimerman, disse que o pa�s "deve avan�ar em colocar sua produ��o al�m do Mercosul, mas em combina��o" com o bloco regional.
"Para ter uma grande for�a n�s devemos ter dentro de nosso �mbito regional uma coordena��o e uma organiza��o que nos permita ir aos f�runs internacionais", manifestou � imprensa antes de seu discurso.
O diretor do Centro de Economia, Sociedade e Empresa da Escola de Neg�cios de Montevid�u, Ignacio Munyo, disse � imprensa que o Uruguai tem que se perguntar se o TTPo aproxima ou afasta da China, seu principal parceiro comercial e com o qual ainda n�o possui um acordo de livre-com�rcio.