EUA, Jap�o e mais 10 pa�ses fecham acordo comercial regional hist�rico
Ap�s oito anos de negocia��es, Estados Unidos, Jap�o e mais dez pa�ses fecharam em Atlanta, EUA, o Tratado Transpac�fico, no que o jornal americano "The New York Times" definiu como o maior acordo comercial regional da hist�ria.
A aproxima��o entre esses parceiros, formalizada nesta segunda-feira (5), pode fazer com que o Brasil tenha mais trabalho para conseguir espa�o para alguns de seus produtos, como frango e a��car, em mercados importantes (leia mais abaixo).
Discutida por cinco dias seguidos, o TTP, na sigla em ingl�s, abrange 40% da economia global. O texto final deve ser disponibilizado dentro de um m�s.
Al�m da derrubada de barreiras tarif�rias entre os pa�ses, o tratado prev� regras uniformes de propriedade intelectual e a��es conjuntas contra o tr�fico de animais selvagens e outras formas de crimes ambientais, por exemplo.
Pa�ses inclusos na Parceria Transpac�fico
Com isso, tem o potencial de influenciar desde o pre�o do queijo ao custo de tratamentos de c�ncer.
Ele inclui, al�m de EUA e Jap�o, Austr�lia, Brunei, Canad�, Chile, Cingapura, Mal�sia, M�xico, Nova Zel�ndia, Peru e Vietn�.
Economias asi�ticas como a Coreia do Sul, Taiwan e Filipinas, e sul-americanas como a Col�mbia, j� est�o na fila para aderir.
O acordo ainda deve passar por discuss�o no Congresso americano e Parlamentos de outros pa�ses envolvidos. Caso seja aprovado, pode vir a ser uma das maiores conquistas do governo do presidente Barack Obama e deve ajudar a contrabalan�ar a influ�ncia chinesa sobre o com�rcio no Pac�fico.
REPERCUSS�O
O brasileiro Roberto Azevedo, diretor-geral da OMC, parabenizou os pa�ses do TPP e disse que o acordo prova que � poss�vel alcan�ar consenso entre pa�ses com interesses diversos quando existe "vontade pol�tica e determina��o".
Para outro brasileiro, o economista Maur�cio Mesquita Moreira, do setor de integra��o e com�rcio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o TTP deixa claro para onde caminha o com�rcio mundial, com novas regras estabelecidas pelo bloco liderado pelos EUA.
"H� o objetivo claro de sinalizar para a China que, se quiser continuar participando do com�rcio global, em algum momento vai ter que se ajustar a essas novas regras."
Grupo de peso - Os membros do TTP s�o destino de quase um quarto dos embarques brasileiros
IMPACTO SOBRE O BRASIL
Segundo Jos� Luiz Pimenta, professor da ESPM especialista em com�rcio exterior, o maior impacto do tratado deve vir da ado��o de normas comuns de produ��o entre os pa�ses. Com isso, sua influ�ncia sobre os neg�cios vai al�m da mera derrubada de tarifas.
"Uma s�rie de regras jur�dicas comuns d�o previsibilidade para neg�cios de longo prazo e facilitam o investimento. Voc� pode exportar pe�as dos Estados Unidos e se beneficiar das cadeias regionais para que a montagem final aconte�a nesses pa�ses."
De fora do tratado, o Brasil pode perder espa�o para seus produtos. "O Brasil fez um grande esfor�o recentemente para atender o mercado asi�tico de carne de frango, mas agora esses pa�ses podem come�ar a focar nas trocas entre si", diz.
De acordo com os detalhes do acordo divulgados pela Casa Branca, o TTP vai eliminar mais de 18 mil impostos e tarifas cobrados sobre os produtos norte-americanos nos pa�ses envolvidos. Isenta, por exemplo, a cobran�a de tributos sobre as importa��es de produtos do setor automotivo, que chegam a 70% atualmente.
Segundo Pimenta, o Brasil tem fechado acordos comerciais com mercados menores, como Col�mbia e M�xico. O foco tem sido principalmente na derrubada de barreiras, em detrimento da ado��o de normas comuns.
A rodada final de negocia��es do TTP em Atlanta, que come�ou na quarta-feira, se debru�ou sobre a quest�o de quanto tempo de dura��o deve ser permitido para a manuten��o de monop�lio de novos medicamentos de biotecnologia, at� que os Estados Unidos e a Austr�lia negociem um acordo.
Tamb�m estiveram em pauta a derrubada de barreiras nos mercados de latic�nios e a��car e a queda gradual, ao longo de tr�s d�cadas, de impostos de importa��o de carros japoneses vendidos na Am�rica do Norte.
LIVRE-COM�RCIO NO PAC�FICO - Pa�ses que representam 36% do PIB global fecham acordo comercial
MERCADO DE A��CAR
Sob o TTP, a Austr�lia receber� uma cota adicional de 65 mil toneladas anuais para exportar a��car para os Estados Unidos, disse � ag�ncia de not�cias Reuters uma autoridade australiana com conhecimento das negocia��es.
Com isso, o produto brasileiro pode vir a ter mais trabalho para encontrar espa�o no mercado americano, avalia Pimenta, da ESPM —apesar de os Estados Unidos serem irrelevantes para as cerca de 22 milh�es de toneladas exportadas em 2014 pelo Brasil.
O volume soma-se �s 87,4 mil toneladas j� destinadas � Austr�lia sob o regime de tarifas vigente para o ano comercial que come�ou em 1� de outubro.
A Austr�lia poder� enviar 400 mil toneladas de a��car para os Estados Unidos anualmente at� 2019, no cen�rio mais otimista, disse a fonte.
Sob os termos do acordo, a Austr�lia tamb�m receber� 23% da cota arbitr�ria, que � baseada na demanda norte-americana sob regime de tarifas, disse a autoridade. O percentual compara-se aos atuais 8%.
Chip Somodevilla/Efe | ||
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Presidente Barack Obama em discurso na ONU no qual defendeu a Parceria Transpac�fico |
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Atualizado em 01/08/2024 | Fonte: CMA | ||
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