v. 23 (2023)

Publicado: 07/05/2023

Artigos Originais

A vacinação na França: a complexidade do caso francês e a necessária adaptação do regime jurídico às crises sanitárias

Bruno Ramdjee

e0026
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.199111
Covid-19 e os povos indígenas da Guiana Francesa: desafios e estratégias governamentais

Beatriz Souza Costa, Henrique de Almeida Santos, Paula Rezende de Castro

e0025
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.195720
Internação involuntária e direitos humanos: a percepção dos usuários de drogas como protagonistas da fala

Rubens Correia Junior, Emanuele Seicenti de Brito, Patrícia de Paula Queiroz Bonato, Carla Aparecida Arena Ventura

e0024
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.195945
Demandas judiciais por medicamentos oncológicos: experiência do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Estado do Tocantins

Elizangela Braga Andrade, Neilton Araujo de Oliveira, Luis Fernando Moreira, Luis Carlos Uta Nakano

e0023
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.192869
Saúde nas perspectivas indígena e Ocidental: o caso Mapuche no Chile uma vista panorâmica

Katerin Arias Ortega, Andrea Valenzuela Toledo

e0021
- PDF (Espanhol)
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.192853
Covid-19 e a participação social: por um necessário diálogo no enfrentamento da pandemia

Cleto Vinícius Vieira Pedrollo, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

e0020
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.194601
A condição de saúde e o tratamento médico como limites às expulsões de imigrantes

Ernesto Camilo San Martín Zúñiga

e0019
- PDF (Espanhol)
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.201868
Juridicização e judicialização da saúde pelo Ministério Público de Minas Gerais entre 2016 e 2020

Luciano Moreira de Oliveira, Maria Gabriela Araújo Diniz, Eluciana Íris Almeida Cardoso, Karina Alves Ramos

e0018
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.200220
Eu sei o que esse medicamento fez no verão passado: a farmacovigilância como um mecanismo de proteção ao consumidor

Vera Lúcia Raposo

e0016
- PDF (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.192083
Diretivas antecipadas de vontade: aspectos éticos e sua aplicação ao Direito Brasileiro

Maria do Carmo de Carvalho e Martins, Lucíola Galvão Gondim Corrêa Feitosa, Gillian Santana de Carvalho Mendes, Alexandre Augusto Batista Lima, José Augusto Carvalho Mendes Filho, Fernanda Cláudia Miranda Amorim, Marília Martins Soares de Andrade

e0015
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.195364
Neurodireitos, uma tentativa de proteção jurídicas das pessoas diante do uso de neurotecnologias

Joaquín Rojas Aguilera, Nathalie Walker Silva

e0014
- PDF (Espanhol)
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.194202
Violência obstétrica: urgência de regulação legislativa no Brasil

Aline Andrighetto, Caroline Salim Reinheimer

e0013
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.188611
Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde

Yara Oyram Ramos Lima, Eliana Auxiliadora Magalhães Costa, Ediná Alves Costa, Gisélia Santana Souza, Mariluce Karla Bomfim de Souza, Patrícia Sodré Araújo, Bianca Maria Santos da Paz

e0011
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.189619
O uso de aplicações tecnológicas para o enfrentamento da covid-19 na América Latina – Quo vadis?

Jorge Luis Ordelin Font, Salete Oro Boff

e0008
- PDF (Espanhol)
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.186259
Quando o Estado se divide: moral e política no caso dos derivados da Cannabis

Veronica Paulino da Cruz, Marcelo James Vasconcelos Coutinho

e0007
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.185693
Aplicativos de contact tracing na pandemia de covid-19 e os direitos humanos digitais em Portugal

Niedja de Andrade e Silva Forte dos Santos

e0006
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.188915
Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro

Marcela Boris Castilho Gomes, Paulo Henrique Viana Pinto, Ricardo Henrique Alves da Silva

e0005
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.190448
Os regimes jurídicos da Organização Mundial da Saúde e a formulação de leis e políticas de saúde na Nigéria

Benjamin Anaemene, John Iwuh

e0004
- PDF (Inglês)
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.180926
O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS

Natália Silva Pires, Cristianne Maria Famer Rocha, Liliane Spencer Bittencourt Brochier, Letícia Lassen Petersen, Jarbas Ricardo Almeida Cunha

e0003
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.182430
Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

André Luis Alves de Quevedo

e0002
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.178613
Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil

Germano André Doederlein Schwartz, Renata Almeida da Costa, Matteo Finco

e0001
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.181682

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

O licenciamento compulsório em tempos de pandemia: possíveis lições do caso efavirenz

Marcos Vinicio Chein Feres, Belissa Maria Piva Machado, Anderson Resende Morais, Victória Presoti Paixão

e0017
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.190703
Possibilidade de realocação do Imposto sobre Grandes Fortunas para implementar verbas da saúde por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

Jarbas Ricardo Almeida Cunha

e0012
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.176176
Conflitos intratexto e intertextos observados no arcabouço jurídico-legal da saúde e do saneamento

Gisela da Costa Mascarenhas, Joana Molesini, Maria Celia Delduque, Sandra Mara Campos Alves

e0010
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.196404
Na saúde e na doença: a legalidade nas sanções à recusa de imunização contra a covid-19

Jussara Maria Leal de Meirelles, Gabriel Schulman

e0009
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.190508

Resenhas

Como a pandemia da covid-19 levantou novas questões éticas e legais em relação à propriedade intelectual

Fernando Hellmann

e0022
- PDF
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.217540

v. 23 (2023)

Artigos Originais

A vacinação na França: a complexidade do caso francês e a necessária adaptação do regime jurídico às crises sanitárias

Covid-19 e os povos indígenas da Guiana Francesa: desafios e estratégias governamentais

Internação involuntária e direitos humanos: a percepção dos usuários de drogas como protagonistas da fala

Demandas judiciais por medicamentos oncológicos: experiência do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Estado do Tocantins

Saúde nas perspectivas indígena e Ocidental: o caso Mapuche no Chile uma vista panorâmica

Covid-19 e a participação social: por um necessário diálogo no enfrentamento da pandemia

A condição de saúde e o tratamento médico como limites às expulsões de imigrantes

Juridicização e judicialização da saúde pelo Ministério Público de Minas Gerais entre 2016 e 2020

Eu sei o que esse medicamento fez no verão passado: a farmacovigilância como um mecanismo de proteção ao consumidor

Diretivas antecipadas de vontade: aspectos éticos e sua aplicação ao Direito Brasileiro

Neurodireitos, uma tentativa de proteção jurídicas das pessoas diante do uso de neurotecnologias

Violência obstétrica: urgência de regulação legislativa no Brasil

Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde

O uso de aplicações tecnológicas para o enfrentamento da covid-19 na América Latina – Quo vadis?

Quando o Estado se divide: moral e política no caso dos derivados da Cannabis

Aplicativos de contact tracing na pandemia de covid-19 e os direitos humanos digitais em Portugal

Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro

Os regimes jurídicos da Organização Mundial da Saúde e a formulação de leis e políticas de saúde na Nigéria

O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS

Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

O licenciamento compulsório em tempos de pandemia: possíveis lições do caso efavirenz

Possibilidade de realocação do Imposto sobre Grandes Fortunas para implementar verbas da saúde por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

Conflitos intratexto e intertextos observados no arcabouço jurídico-legal da saúde e do saneamento

Na saúde e na doença: a legalidade nas sanções à recusa de imunização contra a covid-19

Resenhas

Como a pandemia da covid-19 levantou novas questões éticas e legais em relação à propriedade intelectual

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