Revista de Direito Sanitário

direito sanitário; direito à saúde; políticas públicas de saúde; legislação em saúde; jurisprudência em saúde.

Notícias

Licenciamento compulsório pode ser utilizado para garantir o acesso a tratamentos médicos em emergências de saúde

05/27/2024

No cenário internacional, artigo traz importante análise crítica sobre a nova lei de imigração do Chile

Saiba mais sobre Licenciamento compulsório pode ser utilizado para garantir o acesso a tratamentos médicos em emergências de saúde

Pesquisadores defendem a necessidade de o judiciário brasileiro admitir o instituto de diretivas antecipadas de vontade

04/17/2024

Imposto sobre Grandes Fortunas pode ser utilizado para financiamento da saúde pública no país

02/07/2024

Edição Atual

v. 23 (2023)

Publicado: 07/05/2023

Revista de Direito Sanitário

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Edição Atual

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A vacinação na França: a complexidade do caso francês e a necessária adaptação do regime jurídico às crises sanitárias

Covid-19 e os povos indígenas da Guiana Francesa: desafios e estratégias governamentais

Internação involuntária e direitos humanos: a percepção dos usuários de drogas como protagonistas da fala

Demandas judiciais por medicamentos oncológicos: experiência do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Estado do Tocantins

Saúde nas perspectivas indígena e Ocidental: o caso Mapuche no Chile uma vista panorâmica

Covid-19 e a participação social: por um necessário diálogo no enfrentamento da pandemia

A condição de saúde e o tratamento médico como limites às expulsões de imigrantes

Juridicização e judicialização da saúde pelo Ministério Público de Minas Gerais entre 2016 e 2020

Eu sei o que esse medicamento fez no verão passado: a farmacovigilância como um mecanismo de proteção ao consumidor

Diretivas antecipadas de vontade: aspectos éticos e sua aplicação ao Direito Brasileiro

Neurodireitos, uma tentativa de proteção jurídicas das pessoas diante do uso de neurotecnologias

Violência obstétrica: urgência de regulação legislativa no Brasil

Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde

O uso de aplicações tecnológicas para o enfrentamento da covid-19 na América Latina – Quo vadis?

Quando o Estado se divide: moral e política no caso dos derivados da Cannabis

Aplicativos de contact tracing na pandemia de covid-19 e os direitos humanos digitais em Portugal

Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro

Os regimes jurídicos da Organização Mundial da Saúde e a formulação de leis e políticas de saúde na Nigéria

O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS

Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

O licenciamento compulsório em tempos de pandemia: possíveis lições do caso efavirenz

Possibilidade de realocação do Imposto sobre Grandes Fortunas para implementar verbas da saúde por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

Conflitos intratexto e intertextos observados no arcabouço jurídico-legal da saúde e do saneamento

Na saúde e na doença: a legalidade nas sanções à recusa de imunização contra a covid-19

Resenhas

Como a pandemia da covid-19 levantou novas questões éticas e legais em relação à propriedade intelectual

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